Hospital da Unifesp tem reforço de R$ 9,7 milhões

Recurso faz parte dos repasses do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (REHUF). Para todo país, o investimento é de R$ 150,4 milhões

O Ministério da Saúde liberou R$ 9,7 milhões para o Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo (Unisfesp). O recurso é destinado às ações que integram o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. Para todo país, o recurso total é de R$ 150,4 milhões. Os valores são definidos junto com as instituições e levam em conta os indicadores e metas de desempenho de cada local. Com esse incentivo, os hospitais universitários podem adquirir equipamentos como aparelhos para exames de imagem, realizar pequenas reformas ou comprar materiais de limpeza, entre outros itens.

Essa é a quarta vez só neste ano que essas instituições de ensino superior de todo país recebem esse tipo de reforço financeiro, totalizando R$ 391,1 milhões. Ao todo, serão beneficiadas 39 instituições, localizadas em 29 cidades, sendo 21 capitais. Até o final do ano, serão pagos RS 463,7 milhões. As três portarias que liberam os R$ 150,4 milhões, incluindo o valor os R$ 9,7 milhões destinados ao Hospital Universitário da Unisfesp, foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U).

Desde maio deste ano a até o início de setembro, já foram repassados R$ 240,7 milhões para os hospitais do REHUF. Do total que será liberado até o final de 2014, R$ 328,2 milhões são para o custeio de atividades assistenciais e de ensino, obras e reformas e os outros R$ 140,9 milhões, para a compra de equipamentos e melhoria de infraestrutura. "Com mais equipamentos, área física, ambiência adequada e profissionais capacitados nos Hospitais, mais benefícios garantimos a população, seja por meio da redução de tempo de espera para internação ou mais rapidez na realização de consultas e exames. Ou seja, maior resolutividade na assistência à saúde, no menor tempo possível e de uma forma humanizada”, ressaltou o Secretário de Atenção à Saúde, Fausto Santos.

Além dos recursos do REHUF para reestruturação e revitalização dos hospitais universitários, o Ministério da Saúde repassa cerca de R$ 1,2 bilhões por ano para o custeio da assistência de média e alta complexidade prestada por estes estabelecimentos durante o atendimento. Desde o início do programa, em 2010, o Ministério da Saúde já investiu mais de R$ 2 bilhões em hospitais de ensino de todo país. Atualmente, 46 hospitais e outras duas unidades de saúde ligadas às universidades que fazem parte do REHUF. Essas instituições estão localizadas em 33 cidades do país, sendo 24 capitais.

Os hospitais universitários são vinculados às instituições de ensino superior do Ministério da Educação, responsável pelo pagamento dos profissionais concursados. Já o Ministério da Saúde repassa recursos para o custeio dos serviços prestados à população nas unidades, recursos do REHUF, entre outros incentivos.

Governo federal oficializa cursos de medicina em Araçatuba e Bauru

Municípios assinaram termo de compromisso para implantação das faculdades; medida integra conjunto de ações para ampliar e interiorizar as vagas de graduação em medicina em todo o país.


As cidades de Araçatuba e Bauru, em São Paulo, assinaram nesta segunda-feira (29) termo que autoriza o funcionamento de cursos de medicina nos municípios. A medida faz parte dos compromissos do Programa Mais Médicos para expansão e melhoria da formação em todo o país. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou da atividade.

A abertura de novos cursos de medicina foi anunciada pelo governo federal no início do mês. Ao todo, 39 cidades foram selecionadas para receber as faculdades, sendo 14 no estado de São Paulo. Com a assinatura do termo de compromisso, os gestores municipais se comprometem a manter a estrutura necessária na rede pública de saúde e fazer as adequações recomendadas para habilitação dos novos cursos.

De acordo com o ministro Chioro, essa é uma forma inovadora de promover a abertura de novos custos de medicina. “Há uma diferença entre esse processo de seleção e o anterior. Antes, o Ministério da Educação (MEC) atendia as instituições privadas que levavam proposta de curso. Agora, ele primeiro fez uma pré-seleção das cidades e Araçatuba e Bauru foram selecionadas dentre as 39 que tiveram seu projeto aprovado”, explicou.

Durante o processo de seleção, os municípios foram visitados por uma comissão de especialistas. Entre os critérios avaliados, os municípios precisavam dispor de pelo menos cinco leitos no Sistema Único de Saúde por aluno e possuir unidade hospitalar com potencial para hospital de ensino. Para escolher as localidades, o governo federal também considerou a necessidade do curso, a organização da rede de saúde para desempenhar as atividades práticas e a capacidade para criação da residência médica. As cidades autorizadas têm mais de 70 mil habitantes, não possuem faculdade de medicina e não podem ser capital de estado.

Além de Araçatuba e Bauru, os seguintes municípios paulistas foram habilitados: Araras, Cubatão, Guarujá, Guarulhos, Jaú, Limeira, Mauá, Osasco, Piracicaba, Rio Claro, São Bernardo do Campo e São José dos Campos. A próxima etapa para a implantação dos cursos nas cidades selecionadas é o lançamento do edital para apresentação das propostas das instituições privadas de educação superior interessadas.

“O MEC abre, nos próximos dias, um edital chamando as instituições de ensino superior para que apresentem proposta dentro de um prazo. Haverá o julgamento das propostas pela Comissão de Especialistas do MEC, e, depois, a publicação do nome da instituição habilitada a abrir o curso”, explicou o ministro. “Nós esperamos que a maioria das instituições de ensino já esteja em condições de iniciar o exercício das atividades do curso novo no ano de 2015”, completou.

MAIS MÉDICOS – As oportunidades de graduação em medicina que estão sendo criadas fazem parte das ações estruturantes do Programa Mais Médicos. As medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil de residência médica, com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS.

A abertura de novos cursos e vagas de graduação leva em conta a necessidade da população e a infraestrutura dos serviços – com isso, mais faculdades surgirão em localidades com escassez de profissionais e em cidades do interior de todas as regiões brasileiras.

Em conjunto com a ampliação das vagas de medicina, o Programa também trouxe médicos para atender a demanda imediata apontada pelas prefeituras, disponibilizando 14.462 profissionais para 3.785 municípios e para os 34 distritos indígenas, expandindo o atendimento em saúde para 50 milhões de brasileiros.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).


Por Newton Palma, da Agência Saúde – ASCOM/MS

ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DA SANTA CASA DE SÃO PAULO

O Ministério da Saúde informa que o discurso da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo desta terça-feira (29) nem esclarece nem traz fato novo às explicações dadas pelo gestor estadual sobre o repasse financeiro para a Santa Casa de São Paulo. A secretaria não esperou a conclusão do relatório da comissão técnica, que deverá ser finalizada nesta quinta (2).

A secretaria, novamente, ou demonstra desconhecimento e falta de preparo técnico ou busca iludir a opinião pública. Trata-se de uma desnecessária e inoportuna politização do debate que em nada ajuda a buscar soluções adequadas para o atendimento à população.

As conclusões apresentadas pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo não refletem o consenso entre os membros da Comissão Técnica criada para avaliar a situação e gestão da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. A pasta lamenta que a secretaria estadual esteja divulgando seu posicionamento institucional como conclusões da Comissão.

Em outras versões, a secretaria também informava que os incentivos federais Fideps, IntegraSUS e Expansão da Oferta foram incorporados à produção da Santa Casa de São Paulo. Assim como a própria secretaria de estado divulgou anteriormente à imprensa, a produção da Santa Casa tem se mantido estável ao longo dos últimos anos. Ou seja, caso esses recursos tivessem sido incorporados à produção, a ampliação da oferta deveria ser correspondente aos recursos repassados, o que não se observou efetivamente.

O Ministério da Saúde reitera seu posicionamento sobre os repasses realizados à Secretaria de Estadual de Saúde de São Paulo para serem alocados na Santa Casa e que não foram integralmente destinados à entidade.

Na avaliação de documentos, o Ministério da Saúde verificou que, em 2013, cerca de R$ 54,1 milhões de recursos federais que deveriam ser repassados para a Santa Casa não foram alocados para a entidade. Neste ano, o total chega a R$ 20,6 milhões, somente no primeiro semestre.

São R$ 291.390.567,11 transferidos pelo Ministério da Saúde e R$ 237.265.012 recebidos pela Santa Casa de recursos federais, em 2013. Em 2014, os valores são R$ 126.375.127 e R$ 105.761.932, respectivamente.