GOVERNOS JÁ ACUMULAM DÍVIDA DE R$ 927 MILHÕES COM O PAGAMENTO ATRASADO DE MEDICAMENTOS

Cerca de 30% dos atrasos têm mais de seis meses, mas a indústria farmacêutica se esforça para evitar desabastecimento

A INTERFARMA (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) acaba de realizar um levantamento com as suas associadas e constatou que os governos, federal e estaduais, acumulam dívida de R$ 927 milhões com o atraso no pagamento de medicamentos adquiridos através do sistema de compras públicas. O levantamento não inclui as dívidas dos municípios, importantes compradores e também submetidos à crise orçamentária. A maior parte da dívida (57%) é do Governo Federal, sendo que o restante está dividido entre cinco estados – Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

Uma parte expressiva da dívida (29%) já ultrapassa os seis meses e, com isso, começa a comprometer a capacidade de fornecimento das indústrias. Das 24 empresas ouvidas pela pesquisa que fornecem medicamentos aos Governos, 20 registram atrasos no pagamento.

A indústria tem se organizado para rever processos, cortar custos e buscar alternativas para manter o fornecimento dos medicamentos em dia, mas o atraso expressivo no pagamento começa a comprometer a sustentabilidade das operações. “O Brasil enfrenta uma crise econômica e todos estão perfeitamente cientes das dificuldades que o governo enfrenta. Por isso, a indústria está se esforçando ao máximo para que o sistema público de saúde não sofra nenhum desabastecimento”, afirma Antônio Britto, presidente executivo da INTERFARMA.

Contudo, os atrasos são expressivos em tempo e em valor. “Isso é especialmente delicado para o caso em que as compras públicas representam a maior parte do faturamento da farmacêutica”, explica Britto.

O setor farmacêutico teme que as dificuldades aumentem em 2016, visto que o governo apresentou um orçamento para a saúde bem abaixo do esperado. Se considerado o orçamento original de 2015 corrigido pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo), o orçamento de 2016 seria de R$ 133 bilhões, mas valor apresentado ao Congresso foi de apenas R$ 109 bilhões; uma diferença de R$ 24 bilhões. Caso aprovado, esse orçamento deve agravar o subfinanciamento da saúde e uma série de problemas já enfrentados pelos brasileiros.