Forever 21 inaugura no Bossa Nova Mall

Nesta terça-feira, dia 22 de dezembro, abriu a primeira loja da zona sul da ultra famosa marca norte-americana Forever 21, no Bossa Nova Mall. O shopping é o primeiro anexo à um aeroporto no Brasil, no caso o Santos Dumont.
A inauguração teve a presença das blogueiras Nah Cardoso e Camila Senna e das Dj's Carol, Mel e Danny.
Ainda houve distribuição de pipocas e balões personalizados, além da tradicional fila logo pela manhã, dando a dimensão do que será a febre de consumo dos cariocas e visitantes pré-Natal.

Sobre o Bossa Nova Mall:

O Bossa Nova Mall, mais novo empreendimento do grupo Saphyr no Rio de Janeiro, abriu suas portas no dia 18 de novembro. Às margens da Baía de Guanabara e com o Pão de Açúcar e o Cristo Redentor de pano de fundo, o shopping apresenta um novo conceito a cariocas e visitantes. Lojas e operações de alimentação se unem a um hotel, um centro de convenções e um business center, ofertando um complexo de conveniência e comodidade. O Bossa Nova é o primeiro mall interligado a um aeroporto do país atendendo assim, além do público do Centro e da Zona Sul da cidade, aos passageiros do Santos Dumont.

O empreendimento, localizado no antigo prédio da Varig Log, recebeu um investimento de aproximadamente R$ 240 milhões. No mix, lojas como Forever 21, a primeira unidade localizada no Centro/Zona Sul e com projeto arquitetônico diferenciado, Le Lis Blanc, Osklen, Dudalina, Samsonite entre outras. Já na praça de alimentação, grandes redes como Burger King, Subway, Mei Mei e Baked Potato. No térreo o Vamo, um novo conceito de restaurante com boutique de carnes e cervejas artesanais, e na cobertura um restaurante asiático exclusivo no terraço do empreendimento com projeto único do restaurateur Marcelo Torres, dono dos renomados Laguiole e Giuseppe Grill.

GOVERNOS JÁ ACUMULAM DÍVIDA DE R$ 927 MILHÕES COM O PAGAMENTO ATRASADO DE MEDICAMENTOS

Cerca de 30% dos atrasos têm mais de seis meses, mas a indústria farmacêutica se esforça para evitar desabastecimento

A INTERFARMA (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) acaba de realizar um levantamento com as suas associadas e constatou que os governos, federal e estaduais, acumulam dívida de R$ 927 milhões com o atraso no pagamento de medicamentos adquiridos através do sistema de compras públicas. O levantamento não inclui as dívidas dos municípios, importantes compradores e também submetidos à crise orçamentária. A maior parte da dívida (57%) é do Governo Federal, sendo que o restante está dividido entre cinco estados – Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

Uma parte expressiva da dívida (29%) já ultrapassa os seis meses e, com isso, começa a comprometer a capacidade de fornecimento das indústrias. Das 24 empresas ouvidas pela pesquisa que fornecem medicamentos aos Governos, 20 registram atrasos no pagamento.

A indústria tem se organizado para rever processos, cortar custos e buscar alternativas para manter o fornecimento dos medicamentos em dia, mas o atraso expressivo no pagamento começa a comprometer a sustentabilidade das operações. “O Brasil enfrenta uma crise econômica e todos estão perfeitamente cientes das dificuldades que o governo enfrenta. Por isso, a indústria está se esforçando ao máximo para que o sistema público de saúde não sofra nenhum desabastecimento”, afirma Antônio Britto, presidente executivo da INTERFARMA.

Contudo, os atrasos são expressivos em tempo e em valor. “Isso é especialmente delicado para o caso em que as compras públicas representam a maior parte do faturamento da farmacêutica”, explica Britto.

O setor farmacêutico teme que as dificuldades aumentem em 2016, visto que o governo apresentou um orçamento para a saúde bem abaixo do esperado. Se considerado o orçamento original de 2015 corrigido pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo), o orçamento de 2016 seria de R$ 133 bilhões, mas valor apresentado ao Congresso foi de apenas R$ 109 bilhões; uma diferença de R$ 24 bilhões. Caso aprovado, esse orçamento deve agravar o subfinanciamento da saúde e uma série de problemas já enfrentados pelos brasileiros.

Campos do Jordão recebe palestra gratuita sobre conservação preventiva

Voltada aos profissionais de museus, atividade chegou à cidade pela parceria entre SISEM-SP e o Museu Afro Brasil


Estão abertas as inscrições para palestra “Conservação Preventiva”, em Campos do Jordão. Realizada pelo Sistema Estadual de Museus (SISEM-SP), instância ligada à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, em parceria com o Museu Afro Brasil e a Prefeitura, a atividade acontece em 17 de dezembro (quinta-feira), às 10h, no Museu Casa da Xilogravura.

O programa será ministrado por Fátima Faria Gomes, mestra em museologia pela Universidade Lusófona de Lisboa e especialista técnica em Conservação e Restauração de Bens Patrimoniais Móveis pelo Instituto Técnico de Restauro - São Paulo. Atualmente é Coordenadora do Núcleo de Salvaguarda, no Museu Afro Brasil.

“O encontro enfatizará a importância de se cuidar do objeto ou coleção através de ações que englobam a preservação como um todo. Será observada também a importância do diagnóstico como ferramenta que proporciona os parâmetros necessários ao planejamento das ações para a execução de um plano de conservação a ser desenvolvido pela instituição”, explica Fátima.

As inscrições devem ser realizadas no site www.sisemsp.org.br, restringindo-se ao limite de 30 vagas. Para mais informações, entre em contato por meio do e-mail: museucasadaxilogravura@gmail.com ou pelo telefone (12) 3662-1832. O Museu Casa da Xilogravura está localizado à Av. Eduardo Moreira da Cruz, nº 295, no bairro Jaguaribe.

Sistema Estadual de Museus

O Sistema Estadual de Museus (SISEM-SP) congrega e articula os museus do Estado de São Paulo, com o objetivo de promover a qualificação e o fortalecimento institucional em favor da preservação, pesquisa e difusão do acervo museológico paulista. Em mapeamento realizado em 2010, foram listadas 415 instituições museológicas, públicas e privadas, em 190 municípios paulistas. O SISEM-SP se estrutura em torno das premissas de parceria e responsabilidade compartilhada, em que as ações previstas para cada região são concebidas levando-se em conta o contexto, as demandas e as potencialidades locais. É coordenado pela Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo (UPPM/SEC), tendo como instância organizacional o Grupo Técnico de Coordenação do Sistema Estadual de Museus (GTC SISEM-SP). Para saber mais acesse: www.sisemsp.org.br

Museu Afro Brasil

O Museu Afro Brasil, instituição da Secretaria de Estado da Cultura, é um espaço de preservação e celebração da cultura, memória e da história do Brasil na perspectiva negro-africana, assim como de difusão das artes clássicas e contemporâneas, populares e eruditas, nacionais e internacionais. Localizado no Parque Ibirapuera, em São Paulo, possui um acervo de mais de 5 mil obras – grande parte doada pelo artista plástico, curador e atual diretor curador do museu, Emanoel Araújo. Com um sistema de visitação gratuito para todas as exposições e atividades, o museu ainda conta com um Núcleo de Educação para receber visitas pré-agendadas e manter o programa “Singular Plural: Educação Inclusiva e Acessibilidade”, que atende exclusivamente pessoas com necessidades especiais. Para saber mais acesse: www.museuafrobrasil.org.br

Serviço:
Palestra “Conservação Preventiva”
Data: 17/12/2015 (quinta-feira)
Local: Museu Casa da Xilogravura (Av. Eduardo Moreira da Cruz, nº 295, no bairro Jaguaribe – Campos do Jordão/SP)
Horário: às 10h
Informações: museucasadaxilogravura@gmail.com ou pelo telefone (12) 3662-1832
Inscrições: www.sisemsp.org.br
Vagas: 30

Projeto de concessão de cinco aeroportos estaduais está aberto para consulta publica

Investimento previsto para os aeroportos é de R$ 90,1 milhões;

Concessões nas áreas de rodovias e aeroportos

São Paulo, 10 de dezembro de 2015 – A ARTESP (Agênciade Transporte do Estado de São Paulo) disponibilizou em seu site a proposta deedital e demais documentos do projeto de concessão de cinco aeroportos estaduais.O material fica disponível para consulta publica até o dia 6 de janeiro. Nesseperíodo, a Agência irá analisar e considerar as contribuições de interessados. A concessão contempla, em um único lote, osaeródromos com vocação para aviação executiva Antônio Ribeiro Noronha Jr.(Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí),Campo dos Amarais(Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista). Noúltimo dia 7, o projeto foi apresentado em Audiência Publica realizada pela Secretariade Logística e Transportes do Estado de São Paulo, ARTESP e DAESP (DepartamentoAeroviário do Estado de São Paulo).

Além de investimentos em obras, a concessãoengloba a adequação, operação, equipagem e manutenção dos cinco aeroportos, quepossuem vocação para aviação geral (executiva e táxi-aéreo). Oinvestimento mínimo ao longo de 30 anos de concessão será de R$ 90,1 milhões,dos quais R$ 32,4 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Do montante, estão previstos R$ 15,18 milhões no aeroporto deItanhaém, R$ 19,68 milhões em Jundiaí, R$ 10,14 milhões em Bragança Paulista,R$ 17,57 em Ubatuba e R$ 27,50 milhões em Campinas (Campo dos Amarais). As obras revistas para os aeroportos contemplam, por exemplo, melhoriasnos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nosterminais de passageiros e ampliações na infraestrutura de hangares.

O critério de seleção será a maior ofertade contribuição fixa, considerando a outorga mínima R$ 9,98 milhões. Amodelagem financeira prevê a remuneração da concessionária por meio de tarifasdas atividades aeroportuárias, definidas pela ANAC (Agência Nacional da AviaçãoCivil), e da exploração econômica de infraestrutura aeroportuária (hangares e outrosserviços disponibilizados). Não há limite de participantes para os consórciosinteressados na licitação. Os profissionais terão que comprovar qualificação emgestão, operação, manutenção e segurança aeroportuária, com experiência emaeródromos de aviação geral ou comercial com movimentação mínima de 60 milaeronaves por ano.

A concessão representa um potencial decrescimento para as regiões onde os aeroportos estão situados, com a geração denovos negócios e postos de trabalho. O ganho operacional com a ampliação deinvestimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiarão osusuários dos aeródromos que, juntos, movimentaram cerca de 210 mil aeronaves em2014.

Próximos passos do processo de concessão. Após a realizaçãoda Audiência Pública, está a aberta Consulta Pública por 30 dias, prorrogáveis pormais 15 dias. Na sequência, será feita a compilação das contribuições.Concluída essas etapas, a publicação do edital do processo licitatório estáprevista para março de 2016.

Sobre os aeroportos que serão concedidos.O Aeroporto EstadualCampo do Amarais (Campinas) opera com aviação geral(executiva e táxi aéreo).Possui pista de 1.650 m, terminal de passageiros com 230 m² e estacionamentocom capacidade para 50 veículos. Está localizado a oito quilômetros do centroda cidade. Recebeu, em 2014, 33.818 usuários e 58.586 pousos e decolagens.

O Aeroporto Estadual ArturSiqueira (Bragança Paulista) possui pista de 1.200 m, terminal de passageiroscom 225 m², além de estacionamento para 76 veículos. O aeroporto, que estálocalizado a três quilômetros do centro da cidade, atende as demandas de voosexecutivos. Em 2014, movimentou 38.306 usuários e 37.567 pousos edecolagens.

O Aeroporto Estadual ComandanteRolim Adolfo Amaro (Jundiaí) apresenta pista com 1.400 m, terminal depassageiros com 500 m² e estacionamento para 50 veículos. São sete quilômetrosde distância do centro de Jundiaí. As operações são de voos executivos, sendoque, em 2014, recebeu 13.428 passageiros e 86.104 pousos e decolagens.

O Aeroporto Estadual AntônioRibeiro Nogueira Jr. (Itanhaém) possui pista de 1.350 m, terminal depassageiros com 1.560 m² (500 m² do Daesp e 1060 m² da base da Petrobrás) e estacionamento para 50 veículos. Está localizado a três quilômetros docentro da cidade. No ano passado, recebeu 12.700 passageiros e 22.249 pousos edecolagens.

O Aeroporto Estadual GastãoMadeira (Ubatuba) recebeu, de janeiro a dezembro de 2014, 5.239 passageiros e4.949 pousos e decolagens. A pista do aeródromo possui 940 m, terminal depassageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos.

Outrasconcessões em andamento. A ARTESP também está conduzindo o processo licitatóriode cinco áreas de operação do Transporte Intermunicipal de Passageiros. OSistema de Transporte Intermunicipal atende atualmente 152,8 milhõespassageiros por ano em percursos que somados atingem mais de 425 milhões dequilômetros. As cinco áreas da licitação internacional incorporam tanto aslinhas rodoviárias quanto as suburbanas (exceto as linhas metropolitanasoperadas pela EMTU). Serão cinco lotes com concessões válidas por 15 anos. Aconcorrência internacional irá considerar o maior valor de outorga para definiras empresas vencedoras. As empresas, inclusive as atuais operadoras, poderãoformar consórcios para a disputa. A previsão é que o edital seja publicado emmarço. As audiências públicas estão em andamento, conforme agenda abaixo:

São José do Rio Preto
Dia 14/12 (segunda-feira), a partir das 9h30min.
Local: Auditório do DER - Av. Mário Andreaza, s/nº, Jd. São Marco.

Ribeirão Preto
Dia 15/12 (terça-feira), a partir das 9h30min.
Local: Auditório do DER - Av. Presidente Kennedy, nº 1.760, NovaRiberânia.

Bauru
Dia 16/12 (quarta-feira), a partir das 9h30min.
Local: Auditório do DER - Av. Cruzeiro do Sul, nº 1315, Jd. Carvalho.

Também foi anunciado o projeto de concessãode quatro lotes derodovias totalizando 2,2 mil quilômetros de pistas que cortam o estadotransversalmente – parte delas formando corredores de ligação entre Minas eParaná. O prazo dos novos contratos será de 30 anos, período em que osvencedores terão de investir R$ 10,5 bilhões em obras - em intervenções que contemplam,além da adequação estrutural da malha, a duplicação de trechos já saturados eoutras melhorias. A escolha das novas concessionárias será feita através de umaconcorrência internacional, em que os interessados poderão participar de formaisolada ou em consórcios. Não há restrição ao número mínimo ou máximo departicipantes nos consórcios. Em breve será anunciada a programação deaudiência e consulta publica.

Municípios de Pernambuco recebem veículos do governo federal

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello participa da entrega nesta segunda-feira (14), em Recife, de caminhões baús frigoríficos para unidades de distribuição de alimentos da agricultura familiar

Brasília, 11 – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participa nesta segunda-feira (14), em Recife, da entrega de caminhões baús frigoríficos para as Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar de 42 municípios de Pernambuco. A ação beneficia o agricultor, que pode escoar seus produtos de forma correta, e a população, que receberá alimentos com boa qualidade. No total, o ministério investiu R$ 8,5 milhões para adquirir os veículos entregues no estado.

As Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar são espaços para recebimento e distribuição de alimentos produzidos por agricultores familiares. A finalidade é armazenar, em condições adequadas, os alimentos que irão compor o cardápio de escolas, creches e instituições da rede de assistência social cadastradas pelas prefeituras.

Serviço:
Ministra Tereza Campello entrega caminhões baús frigoríficos para 42 municípios de Pernambuco
Quando: segunda-feira (14), às 11h
Onde: Pátio do Palácio do Campo das Princesas - Praça da República – Santo Antônio – Recife (PE)

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA DENUNCIA OMISSÃO DA POLÍCIA

Somos ameaçados, estamos morrendo!

O Conselho Nacional da CPT, formado pela Direção Nacional e por representantes dos 21 regionais da CPT, reunido em Luziânia (GO) vem a público denunciar as graves situações de assassinatos e ameaças de morte, ocorridas no contexto de conflitos no campo.

Neste ano de 2015, registros parciais do Banco de Dados do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino dão conta de 46 pessoas assassinadas e 79 ameaçadas até a presente data. O número de pessoas assassinadas é o maior desde 2004.

O grave desta situação é que as ameaças, registradas em Boletins de Ocorrência feitos nas delegacias de Polícia ou denúncias feitas à Ouvidoria Agrária Nacional, à Secretaria de Direitos Humanos ou a outros órgãos públicos, não encontram a merecida atenção e não são elucidadas. Com isso, os que ameaçam ficam impunes e as vítimas desprotegidas. A omissão do Estado é gritante. Poucas das vítimas são inseridas no Programa de Defensores dos Direitos Humanos, que tem se mostrado com sérias fragilidades nos acompanhamentos.

Das 79 pessoas que receberam ameaças em 2015, quatro foram executadas:
A líder comunitária, Maria das Dores Salvador Priante, ‘Dora’, assassinada no dia 12 de agosto deste ano, em Iranduba, AM. Ela havia registrado dois Boletins de Ocorrência das ameaças que recebia. Também as havia denunciado à Assembleia Legislativa do Amazonas.
Jesusmar Batista de Farias, assassinado em Anapu (PA) no dia 11 de agosto, havia recebido ameaças em 25 de maio, em sua oficina de motos, por uma pessoa que se apresentou com parente de Zé Iran, um suposto dono da terra em conflito, o lote 83 da Gleba Bacajá.
José Nunes da Cruz Silva (Zé da Lapada), assassinado em Anapu (PA), em 27 de outubro, diante da esposa, recebera ameaças menos de um mês antes da morte, da parte de Debs Antônio Rosa, que se apresenta também como um dos donos do lote 83.
Raimundo Santos Rodrigues, Conselheiro do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), na Reserva Biológica do Gurupi e Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio da Onça II, foi assassinado no dia 25 de agosto, em Bom Jardim (MA), numa emboscada. Em 18 de junho, recebera ameaças de Jesus Costa.

Em 2014, cinco das trinta e seis pessoas assassinadas já haviam recebido ameaças de morte. Entre elas, a ex-presidenta do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura de União do Sul, em Mato Grosso, Maria Lúcia do Nascimento. Ela havia registrado Boletins de Ocorrência das ameaças sofridas e o fato foi comunicado ao Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, na Audiência Pública de 05 de agosto, em Cuiabá, uma semana antes do assassinato, que aconteceu no dia 13 de agosto.

Nesta mesma Audiência, o trabalhador rural Josias Paulino de Castro, Presidente da ASPRONU (Associação de Produtores Rurais Nova União) e sua esposa, Ireni da Silva Castro, denunciaram as ameaças que sofriam. Josias afirmara: "Estamos morrendo, somos ameaçados, o governo de Mato Grosso é conivente, a PM de Guariba protege eles, o Governo Federal é omisso, será que eu vou ter que ser assassinado para que vocês acreditem e tomem providências?”. Foram assassinados no município de Colniza (MT), em 16 de agosto de 2014, 11 dias depois da audiência.

Em 2011, após o assassinato do casal Maria do Espírito Santo e José Cláudio, em Nova Ipixuna, Pará, a CPT levou à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República a relação de 1.855 pessoas que haviam sofrido ameaças de morte entre os anos 2000 e 2011. Dessas, 42 haviam sido assassinadas, 30 haviam sofrido tentativas de assassinato e 165 haviam sofrido mais de uma ameaça. Entre 2012 até a presente data o número de pessoas ameaçadas de morte somou 799. Dessas, 18 foram assassinadas, 22 sofreram tentativas de assassinato e 124 sofreram ameaças mais de uma vez.

As ameaças atingem não somente os trabalhadores, mas também os que os apoiam. Das 799 pessoas ameaçadas, de 2012 até a presente data, 28 se encontravam na categoria de agentes de pastoral, missionários ou religiosos. 16 são agentes da CPT. Outros quatro ameaçados eram advogados e dois ambientalistas.

A maioria das ameaças e intimidações é decorrente de conflitos por terra, defesa dos direitos territoriais e ambientais. Elas partem dos próprios fazendeiros, mas a maior parte das vezes de seus jagunços ou pistoleiros. É comum a presença de policiais nas milícias que dão suporte às fazendas, como têm denunciado reiteradamente os camponeses da região de Ariquemes e Vale do Jamari, em Rondônia.

Diante desse recrudescimento da violência no campo, o Conselho Nacional da CPT EXIGE uma ação rigorosa, elucidativa e punitiva para os casos de ameaças de morte, agressões e assassinatos nos conflitos agrários.

Uma presença efetiva do Estado é necessária para dar segurança e garantia de vida não só aos ameaçados individualmente, mas às comunidades às quais pertencem, pois as ameaças às lideranças e aos que as apoiam têm como objetivo direto minar as comunidades na sua capacidade de resistência e enfrentamento.

É inconcebível que o campo, a terra e o território de tantas comunidades e povos, espaço de vida, cultura e produção, em pleno século XXI, continuem sendo expropriados e palco de uma barbárie histórica e assassina.

Goiânia, 27 de novembro de 2015.

O Conselho Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

MATERIAL ESCOLAR DEVE FICAR, EM MÉDIA, ATÉ 10% MAIS CARO EM 2016

Segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), desvalorização do real, aumento dos insumos e da mão-de-obra contribuem para o aumento

Em dezembro, já é grande a procura por material escolar e muitos pais já se queixam do preço deste item tão importante para a educação e que impacta tanto no orçamento familiar.

Segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (ABFIAE), nos últimos 12 meses, o preço do material escolar teve um aumento, em média, de 10% e para 2016, a expectativa é de que esta elevação se mantenha.

“Por conta da desvalorização do real, do aumento dos insumos, e da mão de obra, os artigos de papelaria estão mais caros”, explica Rubens Passos, presidente da ABFIAE.

O presidente ainda diz que os produtos fabricados no país, como caneta, borracha e massa escolar, podem ter um aumento de até 12% e que os produtos importados, como mochilas, lancheiras e estojos terão aumento entre 20% e 30%. “ Nossa dica é que os pais façam pesquisas de preços e antecipem a compra de materiais”, finaliza Passos.

Carga Tributária


A população ainda não está totalmente informada da absurda tributação sobre material escolar. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou que esses artigos são taxados em até 47%, como no caso das canetas. Itens como apontador e a borracha escolar têm alíquota de 43%; caderno e lápis, 35%.

Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)

A Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE) lembra que há o Projeto de Lei 6705/2009, que tramita há mais de cinco anos na Câmara Federal e que dispõe sobre a isenção do IPI e alíquota zero de PIS/ Pasep/Cofins para materiais escolares e que reduziria o preço destes produtos.
“Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, é uma vergonha convivermos com uma carga tributária superior a 40% que incide sobre canetas, borrachas, lápis, apontadores e outros materiais básicos. Ainda nos dias de hoje 25% dos estudantes não completam o ensino básico! Continua-se a construir um Brasil desigual, pois famílias de menor renda têm dificuldades em formar seus filhos. A aprovação do PL no. 6.705 seria uma forma de demonstrar que nossos parlamentares e governantes realmente levam a sério o tema da educação”, explica Rubens Passos, presidente ABFIAE.

Ministros do Turismo, Henrique Alves (primeiro à esq.) e da Fazenda, Joaquim Levy (centro)

Darse Júnior

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser aplicado a partir de 2016 no envio de recursos para o exterior por agências e operadoras de viagem fica 26 pontos percentuais menor que a proposta original. Com o fim da isenção do tributo, em 31 de dezembro de 2015, as empresas de turismo passariam a ter um custo total de 33% de IRRF nos pagamentos de fornecedores contratados fora do Brasil. A partir do entendimento costurado pelo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, com o colega da Fazenda, Joaquim Levy, a alíquota a ser aplicada será de 6,38%, a mesma cobrada em operações de cartões de crédito. O novo índice depende de aprovação no Congresso Nacional.

“É uma grande conquista que garante a manutenção de empregos e evita a perda de competitividade acentuada das empresas do setor”, comentou o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. Estudo encomendado pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) e Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) previa a eliminação de 185 mil postos de trabalhos diretos e outros 430 mil indiretos, num volume de perda salarial para a economia brasileira estimada em R$ 4,1 bilhões com o fim da isenção do IRRF sobre a remessa de recursos ao exterior.

“Se o governo passar a cobrar o IRRF no patamar previsto antes da isenção, inviabiliza o negócio das agências e operadoras de viagem que trabalham com o turismo internacional. Os valores teriam de ser repassados para o consumidor, que não poderia pagar”, comentou o presidente da CVC, Luiz Eduardo Falco. Para a nova alíquota de 6,38% entrar em vigor, é preciso aprovação da Medida Provisória 694, sob relatoria do senador Romero Jucá, pelo Congresso Nacional.

A discussão sobre a lei das remessas estava na pauta do setor desde 2011. “Não fosse a força política do ministro Henrique Eduardo Alves, não conseguiríamos flexibilizar essa medida e as perdas seriam inevitáveis. Apesar de criar novo custo para as empresas, foi a solução negociada possível dentro do cenário atual. Aguardamos o desfecho da questão com a aprovação no Congresso”, comentou o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, Marco Ferraz.

Governo Federal lança plano de enfrentamento à microcefalia

Medidas serão colocadas em prática para conter novos casos de microcefalia. Serão oferecidas suporte às gestantes e aos bebês e intensificadas as ações de combate ao mosquito da dengue

A presidenta Dilma Rousseff lança neste sábado (5), no Recife (PE), o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia. Trata-se de uma grande mobilização nacional envolvendo diferentes ministérios e órgãos do governo federal, em parceria com estados e municípios, para conter novos casos de microcefalia relacionados ao vírus Zika. O Plano é resultado da criação do Grupo Estratégico Interministerial de Emergência em saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI-ESPII), que envolve 19 órgãos e entidades.

Com o crescente número de casos de microcefalia no país, o Ministério da Saúde declarou, no mês passado, Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no país. Até 28 de novembro de 2015, 1.248 crianças nasceram com suspeita deste problema grave, que prejudica o desenvolvimento das crianças. Desde então, o governo federal está mobilizado para estudar e controlar a situação.

O plano é dividido em três eixos de ação: Mobilização e Combate ao Mosquito; Atendimento às Pessoas; e Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa. Essas medidas emergenciais serão colocadas em prática para intensificar as ações de combate ao mosquito.


MOBILIZAÇÃO NACIONAL - O combate ao mosquito Aedes aegypti é fundamental para o controle do surto de microcefalia que está ocorrendo no país. Para a execução das ações do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, será instalada a Sala Nacional de Coordenação Interagências, que funcionará no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), no Ministério da Integração Nacional. Também serão instaladas salas estaduais, que contarão com a presença de representantes do Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde, Educação, Segurança Pública (PM e Bombeiros), Assistência Social, Defesa Civil e Forças Armadas.

Para reforçar a orientação à população sobre o combate ao mosquito nas residências, serão realizadas mobilizações com agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias, além da participação da população. Para esse controle do vetor, o Governo Federal vai adquirir e disponibilizar equipamentos para aplicação de inseticidas e larvicidas e garantir a compra dos insumos. As Forças Armadas e a Defesa Civil vão dar apoio logístico para transporte e distribuição de inseticidas e de profissionais de saúde. Os dois órgãos também vão atuar em visitas a residências para eliminação e controle do vetor, além de mobilizações de prevenção como mutirões.

O Programa Saúde na Escola vai envolver professores, alunos e familiares no combate ao mosquito. Universidades públicas e privadas e institutos federais serão incentivados a participar das atividades de prevenção e eliminação do vetor. Também serão realizadas ações de mobilização entre os profissionais e usuários dos Centros de Referência de Assistência Social, da Rede de Segurança Alimentar e beneficiários do Bolsa Família.

Ao mesmo tempo, está prevista a capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social, defesa civil e militar, além de profissionais de reabilitação e os especializados em resposta epidemiológica e equipes de saúde da família. Serão habilitados, ainda, profissionais de saúde das maternidades para triagem auditiva neonatal e dos 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública Estaduais para realização de exame para identificação do vírus Zika.

O Ministério da Saúde lançou, recentemente, a campanha nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, que chama a atenção para importância da limpeza para eliminação dos focos do mosquito da dengue. A campanha tem como slogan “Sábado da faxina. Não dê folga para o mosquito da dengue”. Também haverá campanha informativa para gestantes e mulheres em idade fértil, página na internet e aplicativo de celular com informações sobre microcefalia e vírus Zika.


ATENDIMENTO - Para garantir o cuidado adequado às gestantes e bebês, o Ministério da Saúde está disponibilizando, a todos os profissionais de saúde, o Protocolo e Diretrizes Clínicas para o atendimento da microcefalia. Além disso, o Ministério da Saúde vai ampliar a cobertura de tomografias e apoiar a criação de centrais regionais de agendamento dos exames. Para tratar dos bebês com a malformação, está prevista a ampliação do atendimento do plano Viver sem Limite, que é voltado à pessoa com deficiência, com a implantação de 89 novos centros de reabilitação, além dos 125 já existentes.

Profissionais da Atenção Básica e os profissionais do Programa Mais Médicos também serão envolvidos nas ações de promoção, prevenção e assistência aos pacientes. A Rede Cegonha vai fortalecer a atenção para gestantes e crianças. Mais de 4 milhões de Cadernetas da Gestante – com orientações fundamentais ao pré-natal – e 37,5 milhões de testes rápidos de gravidez serão enviados às unidades de saúde.

NOVAS TECNOLOGIAS – O Governo Federal vai incentivar a realização de pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias voltadas ao diagnóstico do vírus e suas correlações, além de fomentar pesquisas para o controle do mosquito Aedes aegypti, com técnicas inovadoras. Outra área que será estudada é a microcefalia, outras malformações congênitas, e as síndromes neurológicas, como a Guillain-Barré.

ATIVIDADES - O Ministério da Saúde intensificou o acompanhamento da situação e divulgará orientações para rede pública e à população, conforme os resultados das investigações. Equipes do Ministério da Saúde estão ajudando os estados nas investigações Além disso, o Ministério da Saúde mantém contato com as secretarias estaduais e municipais para articular uma resposta conjunta e, em especial, mobilizar ações contra o mosquito Aedes aegypti.Todos os ministérios envolvidos e as Forças Armadas também já estão em ação em Pernambuco, com 200 militares capacitados e mais 800 em treinamento. Além disso, estão em andamento o fortalecimento e aperfeiçoamento dos sistemas de informações composto de sistemas de notificação, aplicativos e boletins.

CONCLAVE PELA DEMOCRACIA REÚNE TÉCNICOS PARA DISCUTIR FRAUDES NAS URNAS ELETRÔNICAS

Hugo Hoechl no Conclave pela democracia - Foto: Claudia Souza

O Comitê organizador do Conclave pela Democracia acaba de divulgar o balanço técnico do evento que ocorreu em São Paulo, no último dia 28. A principal conclusão desse documento é que a eleição eletrônica de 2014 foi reprovada nos testes de consistência probabilística. Essa inconsistência técnica repercute também em aspectos jurídicos e históricos. "Esse estudo técnico foi ainda publicado na revista da IPA, a Associação Policial Internacional, o mesmo local onde iniciaram os questionamentos sobre a FIFA, os quais, mais tarde, acabaram dando origem à operação internacional que culminou na prisão de vários dirigentes, incluindo o então presidente da CBF", destaca a advogada Tânia Cristina Bueno, doutora em Inteligência Aplicada e uma das coodenadoras técnicas do Conclave, ao garantir a originalidade e confiabilidade do documento.

No painel "O DNA da fraude", foram apresentadas as planilhas de dados e as análises estatísticas dos números eleitorais de 2014. Quando analisados pelos mesmos critérios utilizados em investigações internacionais de fraudes (como o caso FIFA e o caso ENRON), os dados eleitorais brasileiros apresentam muitas vulnerabilidades, com a probabilidade de 73,14% de exposição a fraudes, o que significa potencial suficiente para alteração dos resultados no 1º e no 2º turnos da eleição presidencial de 2014. "Isso acontece porque os dados eleitorais originários (votos) não podem ser auditados, restando somente a possibilidade de auditar estatisticamente os resultados agrupados, a partir dos boletins de urna e dos mapas eleitorais", aponta Hugo Hoeschl, pós-doutor em Governo Eletrônico e ex-presidente da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Tecnologia da Informação. Nesse caso, o grau de confiabilidade da eleição eletrônica brasileira é de apenas 26,85%. Destaca-se que o mesmo estudo foi feito sobre os dados da eleição de 2010, e o resultado foi considerado dentro da normalidade, ao contrário de 2014, considerado inconsistente.

Outro critério utilizado no estudo eleitoral é a contabilização comparativa de algarismos em grandes séries históricas, e casos nos quais existem muitos algarismos "9" próximos de grandes números redondos (por exemplo, alguém lança números como 9.999 para evitar chegar em 10.000, o que muda a proporcionalidade natural). Nos ambientes internacionais, isso é considerado um forte indício de fraude quando ocorrem muitas repetições, e esse foi um dos métodos de investigação utilizado no Brasil no famoso caso "Maluf", onde foram descobertas diversas fraudes contábeis. Por essa razão, o estudo eleitoral já havia sido publicado, em sua fase embrionária, também na revista Justiça Fiscal, editada pelos procuradores que investigam sonegação e lavagem de dinheiro.

Um comparativo de logicidade apresentado no evento diz respeito ao sequenciamento numérico, e que já havia sido apresentado perante o congresso Jurix 2014. É aquilo que se chama de "A forca de números", uma metáfora sobre o antigo jogo de "forca", onde o jogador tem que adivinhar as letras de uma palavra. A boa estratégia do jogo de "forca" diz para iniciar o jogo pela letra "A", que é a letra que mais aparece nas palavras. No mundo das probabilidades numéricas, a letra "A" equivale ao número "1" (algarismo), e nesse caso, a eleição brasileira, segundo os estudos apresentados, equivale a um texto que tem mais letras "W" e "X" do que "A" e "B". No cenário internacional, isso também é considerado um forte indício de fraude.

De acordo com Dalmo Accorsini, documentarista brasileiro radicado nos EUA, o evento "aglutinou as melhores mentes brasileiras no espaço extrapartidário e atingiu plenamente os seus objetivos de conectar massa crítica de alto nível sobre a democracia no Brasil e na América Latina".

O Conclave pela Democracia foi uma realização conjunta do IID, que tem base nos Estados Unidos, e do Instituto i3G. O IID é um instituto de pesquisa e mobilização baseado em Miami/EUA, fundado por exilados políticos da Venezuela, Cuba e Bolívia. Dentre suas preocupações, estão a defesa de valores como liberdade, democracia e a instituições, através da promoção de debates, estudos acadêmicos e eventos.

Maiores detalhes sobre o relatório técnico e os dados estatísticos:
https://pt.scribd.com/doc/282755598/Evidencias-de-inconformidades-formais-nos-dados-da-apuracao-da-eleicao-eletronica-brasileira-de-2014#scribd

CONTATO PARA ENTREVISTAS OU PARA MAIS DETALHES SOBRE OS RESULTADOS DO EVENTO:
Hugo Hoeschl = Telefone +55 48 8834 0682 ou e-mail hugo.hoeschl@gmail.com

Fonte: http://exame.abril.com.br/negocios/dino/noticias/conclave-pela-democracia-aponta-vulnerabilidade-no-processo-eleitoral-brasileiro.shtml?fullsite=true

Tribunal de SP aplica Lei Maria da Penha em caso de violência contra transexual

Desembargadora considerou que a lei deve ser interpretada de forma ampla, sem ferir o princípio da dignidade da pessoa humana

A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta segunda-feira (19) que medidas previstas na Lei Maria da Penha sejam aplicadas em favor de uma transexual ameaçada pelo ex-companheiro. Segundo a decisão, o homem não poderá se aproximar nem entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas do processo.

De acordo com o TJ, a vítima informou que manteve relacionamento amoroso por cerca de um ano com o homem. Após o fim da relação, ele passou a ofendê-la e ameaçá-la. A transexual então registrou boletim de ocorrência e pediu medidas de proteção à Justiça.

O pedido foi negado pelo juiz de primeiro grau, sob justificativa de que a vítima pertencia biologicamente ao sexo masculino, fora do campo de ação da Lei Maria da Penha.

Na segunda instância, em julgamento de mandado de segurança, a desembargadora Ely Amioka, relatora do caso, considerou que a lei deve ser interpretada de forma ampla, sem ferir o princípio da dignidade da pessoa humana.

“A expressão 'mulher', contida na lei em apreço, refere-se tanto ao sexo feminino quanto ao gênero feminino. O primeiro diz respeito às características biológicas do ser humano, dentre as quais a impetrante não se enquadra, enquanto o segundo se refere à construção social de cada indivíduo, e aqui a impetrante pode ser considerada mulher”, afirmou a desembargadora.

“É, portanto, na condição de mulher, ex-namorada, que a impetrante vem sendo ameaçada pelo homem inconformado com o término da relação. Sofreu violência doméstica e familiar, cometida pelo então namorado, de modo que a aplicação das normas da Lei Maria da Penha se fazem necessárias no caso em tela, porquanto comprovada sua condição de vulnerabilidade no relacionamento amoroso”, acrescentou.

Além da relatora, o julgamento teve participação dos desembargadores Sérgio Coelho e Roberto Solimene. A decisão foi por maioria de votos.

Desemprego com taxa de 8,6% – veja sete passos para arrumar um novo emprego

O desemprego está em alta no Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a taxa ficou em 8,6% nos meses de maio, junho e julho, segundo dados divulgados nesta terça-feira (29). É a maior taxa da série histórica do indicador, que tem início em 2012.
Diante desses dados preocupantes, quais as medidas que devem tomar que está desempregado ou que está mais está insatisfeito e procura uma recolocação? É importante ter claro que, em momentos de incertezas na economia e nos resultados das empresas, o surgimento de novas oportunidades fica comprometido, com isso, buscar uma recolocação no mercado de trabalho tende a ser mais dificultoso. Mas, isso não torna impossível uma boa recolocação para quem está desempregado ou empregado.

Desemprego é motivo de desespero?

Com o desemprego crescente, como deve agir quem perdeu o emprego? É hora de desespero? Lógico que não. Pode parecer difícil, mas, nesse momento manter a tranquilidade e equilíbrio torna-se um fator essencial para seu reposicionamento.

Lembro que a ansiedade e o desespero tendem a dificultar ainda mais o raciocínio e apresentação de suas habilidades técnicas e comportamentais, além de induzi-lo a decidir por uma oportunidade qualquer, que não agregará em sua vida profissional, criando um ciclo arriscado.

Mas, ao mesmo tempo que nãos e deve desesperar, também não se deve acomodar, agora é imprescindível ‘gastar sola de sapato’, gastar tempo procurando oportunidades, contatando profissionais de seu grupo de network e enviando currículo. Não adianta esperar a crise passar, a solução deve ser encontrada agora.

Passos para se reposicionar

A busca por reposicionamento não é tão simples, porém também não é impossível, sendo necessário planejamento e preparo em suas ações e construções de novas oportunidades. Cito sete passos que julgo importantes para que essa busca tenha êxito:

1. Amplie sua rede de relacionamentos a cada momento, isto é, trabalhe o seu network, lembrando que esse não deve ser utilizado somente nas necessidades. Assim, esteja pronto também para ajudar e nunca deixar de ser lembrado;

2. Defina a estratégia para que possa desenvolver sua auto apresentação, de forma transparente, segura e que demonstre preparo;

3. Crie interesse por parte do entrevistador, através de um Curriculum Vitae bem elaborado, com ordem e clareza na apresentação descrita e verbal, apresentando quais seus objetivos e seu potencial;
4. Cuidar da imagem pessoal é tão importante quantos os demais itens, demonstram autoestima e amor próprio, pois, primeiro temos que gostar de nós mesmos para depois gostar do que fazemos;
5. Busque conhecimento e informações além de sua formação, a fim de manter-se atualizado diante das mudanças de mercado;

6. Conheça as empresas que tem interessem em buscar oportunidades, analisando seus produtos ou serviços, estrutura e sua colocação de mercado.

7. Tenha transparência e autenticidade, esses pontos que atraem as empresas, portanto, não queira construir um personagem, seja você mesmo, demonstre o quanto tem valor nas competências técnicas e comportamentais.

Estou empregado, mas insatisfeito!

O fato de passarmos por uma crise não significa que os profissionais que estejam posicionados e desmotivados devam ficar estagnados, sem analisar novas possibilidades. Porém, aconselho que primeiramente se busque quais os motivos que estão levando a condição de desmotivação, criando oportunidades de mudança do ambiente e tornando-o mais atraente.

Após essas ações e análises, concluindo-se que realmente é momento, recomendo que busque novas oportunidades, contudo, antes de deixar a colocação atual, aguarde o melhor momento e uma boa proposta para tomar a decisão em definitivo.

Enquanto isso não ocorrer, busque motivação para contribuir com a empresa, atitude que considero no mínimo profissional e que dará respeito e consideração futura. Lembrando que deixar um legado positivo em resultados e em atitudes pode consolidar sua imagem em seu campo profissional.

Celso Bazzola, consultor em recursos humanos e diretor executivo da BAZZEstratégia e Operação de RH.

MEC define regras e data do Enem 2015 para pessoas privadas de liberdade

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 para pessoas privadas de liberdade começam na quinta-feira (1°) e vão até o dia 23 de outubro. As provas serão aplicadas nos dias 1° e 2 de dezembro nos presídios e nas unidades de internação, no caso dos jovens que cumprem medidas socioeducativas. O edital está publicado na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial da União. A inscrição é feita exclusivamente pela internet, das 10h do dia 1° de outubro até as 23h59 do dia 23 de outubro. Cada instituição deve ter um coordenador pedagógico que será o responsável pelas inscrições. Participam do exame as pessoas que estão em unidades que firmarem termo de compromisso com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Brasil registra recorde em índice de doadores efetivos de órgãos

O Brasil teve o melhor primeiro semestre da história no número de doadores efetivos de órgãos, tanto em números absolutos quanto na taxa por milhão de população (pmp). Entre 2010 e 2014, índice cresceu 43,4%, passando de 9,9 para 14,2 doadores efetivos por milhão de população (PMP)


O Brasil teve o melhor primeiro semestre da história no número de doadores efetivos de órgãos, tanto em números absolutos quanto na taxa por milhão de população (pmp). Os dados oficiais do Ministério da Saúde demonstram que entre janeiro a junho deste ano, 4.672 potenciais doadores foram notificados, resultando em 1.338 doadores efetivos de órgãos. Essas doações possibilitaram a realização de 12,2 mil transplantes, fazendo com que crescem os procedimentos de órgãos mais complexos como pulmão, coração e medula óssea. Nesse mesmo período, o Brasil alcançou a maior porcentagem de aceitação familiar, que foi de 58%, superando os demais países da América Latina.

“Este resultado se deve ao esforço e ao comprometimento das equipes multiprofissionais envolvidas diretamente no processo de doação e transplante e, principalmente, à solidariedade das famílias brasileiras, responsável por autorizar a doação do seu familiar, fator sem o qual os transplantes de doadores falecidos não aconteceriam”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

No primeiro semestre de 2015, houve crescimento de 50% no número de transplantes de pulmão, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Em 2014, foram realizados 28 transplantes de pulmão no primeiro semestre e, em 2015, 42. Já em relação aos transplantes de coração o aumento foi de 11% na comparação dos 1º semestre de 2014 (156) com 2015 (173). Este é o melhor desempenho já registrado em um 1º semestre para transplantes de coração. A medula óssea teve crescimento de 4% na comparação do 1º semestre de 2015 (1.035) com 2014 (996).

No caso dos doadores efetivos, o Brasil atingiu o percentual de 14,2 doadores por milhão de população (pmp), superando a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde em 2011, que segue os padrões internacionais. O número configura a maior quantidade de doadores efetivos já registrados em apenas um ano no Brasil, com aumento de 43,4%, se comparado com 2010, quando o percentual foi de 9,9 por milhão de população. Em 2014, foram notificados 9.378 potenciais doadores em todo o país, que resultaram em 2.710 doadores efetivos de órgãos.

DOAÇÃO FAMILIAR - O Brasil é hoje o país com a maior taxa de aceitação familiar para doação de órgãos da América Latina. Em 2014, 58% das famílias brasileiras optaram por doar os órgãos dos seus familiares, enquanto, em 2013, o índice era de 56%. Esses percentuais são de 51% na Argentina, 47% no Uruguai e 48% no Chile. Atualmente, 95% dos procedimentos são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tornando o país referência mundial no campo dos transplantes e maior sistema público do mundo.

A rede brasileira conta com 27 Centrais Estaduais de Transplantes (todos os estados e Distrito Federal), além de Câmaras Técnicas Nacionais, 510 Centros de Transplantes, 1.113 equipes de Transplantes e 70 Organizações de Procura de Órgãos (OPOs). Entre 2010 e 2014, houve aumento de 4,9% na quantidade de serviços habilitados pelo Ministério da Saúde para realizar transplantes no país, passando de 740 para 776.

Com a ampliação do acesso, o número de pessoas aguardando por um transplante no país caiu 36% nos últimos quatro anos. Em 2010, 59.728 pessoas constavam na lista nacional de espera e, em 2014, esse número caiu para 38.350. O controle do atendimento aos pacientes é realizado pelas Centrais Estaduais de transplantes, que mantém em seus cadastros todas as informações sobre compatibilidade e situação de saúde do paciente.

O transplante de córnea é o que mais apresenta redução da lista de espera, isso porque cinco estados zeraram a fila por esta cirurgia em 2014. É o caso de Minas Gerais, Acre, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

TRANSPLANTES EM 2014 - Nos últimos dez anos, o número de transplantes realizados no Brasil cresceu 63,8%, passando de 14.175 procedimentos em 2004, para 23.226 em 2014. Em números absolutos, São Paulo se destaca como o maior centro de transplantes do país, com 8.364 procedimentos realizados, sendo a maior parte de córnea (4.661). O segundo estado com maior volume de transplantes é Minas Gerais (2.196), seguido por Paraná (1.615), Rio Grande do Sul (1.590), Pernambuco (1.397) e Ceará (1.372).

De acordo com dados do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT) do Ministério da Saúde, as cirurgias realizadas em 2014 contaram 7.669 transplantes de órgãos sólidos, 13.456 de córnea e 2.076 de medula óssea. O transplante de coração teve aumento de 85% (passando de 167 para 309) se comparado com 2010, seguido por fígado 26% (passando de 1.404 para 1.769) e medula óssea 22,5% (passando de 1.695 para 2.076).

Para ampliação do acesso ao programa brasileiro de transplantes, houve aumento de 30% no investimento na área, chegando a R$ 1,27 bilhão em 2014. Esses recursos concentram-se na realização das cirurgias e em todo o processo que garante o sucesso do transplante, como incentivo à doação e captação de órgão, uma rede de informação bem articulada em todo o país, oferta de medicamentos, exames e acompanhamento dos pacientes.

CAMPANHA – Todos os anos, o Ministério da Saúde lança, em setembro, campanha publicitária para incentivar e conscientizar as famílias sobre a importância da doação. Com o slogan, “Viver é uma grade conquista. Ajude mais pessoas a serem vencedoras”, a campanha de 2015 tem como tema a alusão ao esporte e aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Atletas transplantados serão os protagonistas da campanha. Serão divulgados vídeos em TVs e redes sociais, cartazes, Mobiliário Urbano (MUB), broadside, e-mail marketing direcionado a profissionais de saúde, posts nas redes sociais, além de uma ação nos cinemas.

Ministro Rebelo assinará convênio tecnológico com Setor Têxtil Paulista

MCTI se reunirá quinta-feira com empresários têxteis e governantes municipais para estabelecer cooperação na área de tecnologia hídrica e energética

No próximo dia 24, a partir das 19h30, a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), o Sinditêxtil-SP (Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo), a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, promovem a palestra “Inovação e Competitividade no Setor Têxtil e de Confecção: O Papel do MCTI”.

O evento, apresentado pelo Ministro de Estado Aldo Rebelo, acontecerá no Ciesp de Americana (SP). Na ocasião, Abit e Sinditêxtil-SP assinarão um acordo de cooperação técnica com o MCTI com o objetivo de promover o desenvolvimento de tecnologias de eficiência hídrica e energética no setor industrial, principalmente na região de Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste. O evento será aberto à imprensa.


Serviço
Local: Ciesp Americana – R. Do Marceneiro, 134 – Jardim Ind. Werner Plass, Americana - SP
Data: 24 de setembro de 2015
Horário: a partir das 19h30

Teatro Fernanda Montenegro promove workshop "Anjos do Bem"

Anjos confeccionados na oficina, conduzida pela artesã Mariah Rodak, serão doados a paciente de câncer em tratamento

Estão abertas as inscrições para o workshop "Anjos do Bem", conduzido pela artesã Mariah Rodak, e que será realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro, no Teatro Fernanda Montenegro, do Shopping Novo Batel. Os anjos confeccionados durante a oficina serão entregues ao Instituto Humanista de Desenvolvimento Social (Humsol), que fará a doação a pacientes de câncer que estão em tratamento quimioterápico nos hospitais de Curitiba e região metropolitana.

A oficina faz parte da campanha "Anjos do Bem - venha doar amor", idealizada pela artesã e que integra as ações desenvolvidas durante o Outubro Rosa, movimento mundial que procura conscientizar a população em geral da importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Mariah pretende chegar à marca de mil anjos e para isso conta com a ajuda de voluntários do Brasil e de Portugal e das rotarianas do Rotary Club de Pinhais.

Serviço
Workshop "Anjos do Bem"
Data: 23, 24 e 25 de setembro, das 14 às 18 horas
Local: Teatro Fernanda Montenegro, do Shopping Novo Batel (Endereço: Al. Dom Pedro II, 255, Batel)
Informações: www.shoppingnovobatel.com.br
Inscrições: R$ 50,00 na bilheteria do Teatro

Jovens, qualificados e vencedores

“Meu irmão [de 6 anos] me diz ‘Quero ser igual a você.
Quero ganhar medalha de ouro, quero ser campeão’.” Foto: Ubirajara Machado/MDS

Presidenta da República recebeu, nesta quarta-feira (2), alunos do Pronatec premiados na WorldSkills 2015, maior competição do ensino técnico do mundo

Brasília, 2 – “Fico feliz pois não estou só representando meu país, mas estou sendo um bom exemplo para meus irmãos”, afirma Thiago Costa, de 19 anos. Morador de Bauru, no interior paulista, ele conquistou a medalha de ouro na modalidade de aplicação de revestimento cerâmico na WorldSkills 2015, maior competição do mundo de profissões técnicas. 

Nascido em família pobre, o jovem teve apoio de iniciativas do governo federal para alcançar este objetivo. Primeiro, foi o Bolsa Família. “Às vezes eu precisava de um lápis, um caderno. E minha comprava com o dinheiro que ela recebia do programa.” 

Concluído o Ensino Médio, Thiago se inscreveu para fazer o curso de Técnico em Edificações por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “O Pronatec me ajudou a chegar onde estou. O conhecimento é algo que ninguém vai tirar de mim”, destaca. Ele defende que os jovens tenham mais acesso ao ensino profissionalizante. “Todo mundo tem que ter uma oportunidade. Como eu consegui, muito outros jovens também podem.” 

O curso durou três anos e meio. “Todo o tempo que você dedica, você tem um retorno. É muito gratificante”, explica. Alé m da condecoração que ele carrega orgulhoso no peito, como prêmio pelo feito, Thiago ganhou uma bolsa de estudos completa para cursar uma universidade. “Quero fazer engenharia civil e depois abrir uma construtora para mim.” 

Ministra Tereza Campello celebrou com Weverton e Thiago o prêmio que eles conquistaram

Reconhecimento – Nesta quarta-feira (2), Thiago, o outro beneficiário do Bolsa Família, Weverton Silva, e outros 54 competidores da equipe brasileira foram recebidos pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. “O Thiago honra todos os jovens brasileiros. Ele representa um Brasil que dá certo. A família dele é beneficiária do Bolsa Família e essa renda foi importante para que ele continuasse estudando. É para isso que o Bolsa Família serve”, ressalta a presidenta.

Segundo Dilma Rousseff, o ensino técnico e profissionalizante é uma das maiores alavancas para o crescimento do país. “Estamos construindo hoje o futuro do Brasil. Ao ganhar esse título, v ocês mostram, para o país, a força e a capacidade da juventude.”

Dilma Rousseff: "ao ganhar esse título, vocês mostram, para o país, a força e a capacidade da juventude”

Dos integrantes da equipe brasileira, 84% foram capacitados por meio do Pronatec. “Isso mostra que estamos no caminho certo. Precisamos do ensino técnico para aumentar a produtividade e para crescer cada vez mais. Nenhum país do mundo se tornou uma grande economia sem a capacitação técnica dos seus jovens.”

A equipe brasileira atingiu uma marca histórica na competição internacional, com a conquista de 27 medalhas. Foram 11 de ouro, 10 de prata e 6 de bronze, além de 18 certificados de excelência. Na pontuação geral, o time brasileiro ficou em primeiro lugar, deixando para trás países como Coréia do Sul, em segundo, e Taipé Chinesa, em terceiro.

Aumenta participação do agronegócio na balança comercial brasileira

No 1º semestre, setor representou 46,4% do total dos embarques, disse secretária do Mapa em audiência na Câmara dos Deputados

Brasília (27/8/2015) - A participação do agronegócio na balança comercial do Brasil está crescendo. “De janeiro a julho deste ano, o setor representou 46,4% do total das exportações brasileiras. No ano passado, esse percentual foi de 44%”, disse nesta quinta-feira (27) a secretária de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tatiana Palermo, durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior da Câmara dos Deputados.

Ela também comparou o agronegócio com outras atividades da economia brasileira. Nos últimos 17 anos, acrescentou, o setor foi superavitário. “De 2011 a 2014, o agronegócio teve saldos positivos, na ordem de US$ 80 bilhões, enquanto que, com poucas exceções, os outros setores tiveram saldos negativos”, assinalou. “No ano passado, ajudamos a amenizar o saldo negativo da balança comercial do país.”

Segundo a secretária, o Brasil participa com 1,2% do comércio global. Na área do agronegócio, esse percentual foi de quase 8% em 2013 e 7% em 2014. “Temos grande potencial”.

Abertura de mercados

Durante a audiência, realizada para debater aspectos do Plano Nacional de Exportações, a secretária destacou ainda a abertura de mercados no primeiro semestre deste ano. O acesso a novos destinos para os produtos do agronegócio brasileiro é resultado das negociações sanitárias e fitossanitárias feitas pelo Ministério da Agricultura com apoio do Itamaraty.

“No primeiro semestre, conseguimos abrir vários mercados importantes. Entre eles, os Estados Unidos, para o qual já podemos negociar carne bovina in natura. A China, por sua vez, suspendeu o embargo à carne bovina”, ressaltou Tatiana. “Só nos primeiros 45 dias após a reabertura do mercado chinês, exportamos 15 mil toneladas de carne bovina. É uma verdadeira batalha que teve resultado positivo.”

Entre os principais destinos das exportações do agronegócio brasileiro, estão a China, União Europeia, Rússia, Estados Unidos e Japão, enfatizou a secretária do Mapa. “Esses mercados compram a metade do que o mundo compra em produtos agropecuários, mais de US$ 500 bilhões anuais.”

A perspectiva para o segundo semestre, antecipou Tatiana, é a abertura dos mercados do Canadá, para carne bovina in natura, e da Coreia do Sul, para carne suína, além da reabertura da Arábia Saudita para carne de gado.

SSP firma protocolo para ajudar no combate ao roubo de carga

Parceria foi firmada entre a FETCESP, SETCESP e IDV e prevê convênio para compartilhamento de dados e imagens

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) firmou, na tarde desta segunda-feira (24), um protocolo de intenções com a Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP), o Sindicato das Empresas de Transporte de São Paulo e Região (SETCESP) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), com o objetivo de criar mecanismos que ajudem a polícia a investigar e combater o roubo de carga.

O protocolo prevê que sejam estabelecidas condições de cooperação entre os órgãos para a futura celebração de convênio para compartilhamento de sistemas de dados e de imagens próprios ou terceirizados de interesse da área de segurança pública. A parceria foi assinada pelo secretário da Segurança, Alexandre de Moraes, e representantes da FETCESP, SETCESP e IDV.

“Nós vamos dar sequência [à parceria] para rapidamente fazer essas implantações e para que possamos ter uma simbiose total de informações entre o setor de transportes, varejo e a secretaria [da Segurança]”, explicou Moraes.

Com a medida, os órgãos poderão realizar estudos conjuntos. Após o convênio, caberá às três entidades instalar câmeras que sejam compatíveis com o sistema de monitoramento e gestão de informações da SSP. As câmeras terão vídeos analíticos e serão diretamente ligadas às polícias. Os órgãos deverão, ainda, ceder seus dados de monitoramento remoto.

“Nós fixamos algumas questões importantes principalmente no setor de inteligência, ou seja, na troca de informações para que coloquemos em pontos estratégicos e nos grandes depósitos, câmeras com vídeos analíticos, que serão ligadas diretamente à Secretaria da Segurança Pública, com alertas”, explicou Moraes.

A Secretaria da Segurança Pública terá no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) um posto especial para o combate ao roubo a carga, que será acompanhado pela FETCESP, SETCESP e IDV.

O protocolo de intenções, assinado nesta segunda, não trará gastos à SSP. Além disso, não haverá repasses de recursos entre os envolvidos.

Cada participante terá um representante para controlar e acompanhar o protocolo, que terá duração de 12 meses.

A diretora executiva do IDV, Fabíola Xavier, agradeceu a SSP pela integração e disse que irá colaborar com toda a rede de câmeras que existe pelo varejo, além de colocar outras que ainda forem necessárias, a serviço da inteligência.

Roubo de carga em queda

O Estado de São Paulo apresentou queda nos roubos de carga pelo terceiro mês consecutivo. A redução em julho foi de 19,51%, com 143 casos a menos em relação a igual mês do ano passado. O indicador passou de 733 para 590. É a segunda vez no ano que o número é menor que 600.

A análise dos últimos três meses também aponta que o indicador está em queda. Houve recuo de 13,08%, no período de maio, junho e julho, em relação aos meses de 2014. O número passou de 2.163 para 1.880 – 283 casos a menos.

O presidente da FETCESP, Manoel Sousa Lima Junior, ressaltou que a assinatura do protocolo foi uma iniciativa da SSP e que todos os envolvidos ficaram satisfeitos. “Fruto dessas reuniões que estão havendo e das iniciativas, nós já tivemos pelo terceiro mês consecutivo uma queda no roubo de carga, o que é muito importante para o setor”, disse Manoel.

Com a queda do mês de julho, o Estado registrou redução de 0,38% nos últimos sete meses. De janeiro a julho deste ano, ocorreram 5.014 roubos de carga, ante 5.033 em igual período de 2014 – 19 casos a menos.

Novo texto do Cadastro Nacional de Especialistas deverá ser publicado em 15 dias

O documento foi acordado após reuniões entre os representantes dos ministérios da Saúde, Educação, parlamentares e integrantes das associações médicas


O novo texto do decreto que cria o Cadastro Nacional de Especialistas deverá ser publicado em 15 dias. A versão final foi acertada nesta terça-feira (24) após a terceira reunião entre representantes dos ministérios da Saúde e Educação, parlamentares e entidades médicas integrantes do Grupo de Trabalho criado para discutir o documento. A proposta será encaminhada para análise da Casa Civil e posterior assinatura da presidenta Dilma Rousseff.

“Desde o início o propósito do Cadastro é dar mais transparência às informações sobre a formação de especialistas no Brasil e esse objetivo foi atingido com a nova redação. A unificação dos dados possibilitará saber exatamente onde estão e atuam os médicos especialistas, além de como e quando estão sendo formados. Essas informações são fundamentais para a construção de novas políticas de atenção à população brasileira, tanto para expandir serviços de atenção especializada quanto para expandir a formação de especialistas nas áreas que mais precisam”, afirmou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.

Previsto na Lei do Mais Médicos, o cadastro vai integrar as informações da base de dados dos sistemas de informação em saúde do SUS, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e das sociedades de especialidades a ela vinculadas. A principal finalidade é aprimorar o planejamento para formação e distribuição de novos especialistas, o que subsidiará a criação de novas políticas na área.

O banco de dados incluirá, ainda, informações sobre as formações e pós-graduações dos profissionais, que serão disponibilizadas permanentemente pelo Ministério da Educação e pelas instituições de ensino superior. Esse será um importante passo para o sistema de ensino, principalmente em um momento de ampliação do quadro de docentes médicos nas universidades.

Em relação às regras sobre o aproveitamento acadêmico das especialidades médicas, ficou definido que o Cadastro não tratará desse tema. A decisão de retirar o artigo reafirma a intenção do documento, que é reunir as informações sobre número de profissionais e locais de atuação de maneira transparente para permitir aprimorar a assistência médica, orientar o investimento na qualificação profissional, ampliar os serviços especializados e, ainda, corrigir a insuficiência de especialistas em determinadas regiões.

O texto do decreto deixa claro também que modelo atual de concessão e registro do título de especialista continuará sendo prerrogativa das sociedades de especialidades, por meio da AMB, ou pelos programas de residência médica credenciados pela CNRM. Essa atribuição em nenhum momento foi alterada, seja na redação anterior ou na atual proposta.

GRUPO DE TRABALHO – O Grupo de Trabalho foi formado durante a ida do ministro da Saúde, Arthur Chioro, ao Congresso Nacional, no dia 12 de agosto, para conversar com os parlamentares sobre proposta encaminhada para a Câmara (projeto de decreto legislativo Nº 157/2015) que pretendia inviabilizar o banco de dados com informações sobre os especialistas. Após a visita do ministro, ficou definido que, com o acordo dos representantes da comissão para um novo texto para o Cadastro, o decreto legislativo não será mais votado na Câmara dos Deputados.

Polícia Civil encontra 100 kg de drogas em laboratório em Diadema

Foram aprendidos aproximadamente 100 quilos de maconha, cocaína e crack

A Polícia Civil apreendeu cerca de 100 quilos de drogas em um laboratório de refino que funcionava em um sobrado de alto padrão em Diadema, na Grande São Paulo. Sete pessoas foram presas no momento em que manuseavam os entorpecentes, por volta das 16 horas desta quarta-feira (19).

Após investigações, policiais do 4º Distrito Policial de Diadema descobriram a existência do laboratório, na Rua Maria Helena, no bairro Eldorado. Quando a equipe chegou ao local, flagrou sete homens preparando as drogas. O grupo foi preso em flagrante e levado para a delegacia.

No local, foram aprendidos aproximadamente 100 quilos de entorpecentes, entre maconha, cocaína e crack. Além das substâncias ilícitas, também havia utensílios utilizados no refino das drogas, como balanças, bacias e grande quantidade de embalagens para acondicionar as substâncias.

A residência foi periciada. O material ainda passará pela pesagem final e perícia. A ocorrência está sendo registrada no 4º DP de Diadema.

Governo Federal vai formar mais profissionais para atuar nas residências

A iniciativa visa expandir o número de preceptores para os programas de residência e Medicina Geral de Família e Comunidade em todas as regiões do país


As políticas direcionadas à formação de médicos ganham mais um incentivo. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta quarta-feira (19), em Brasília, que vai aprimorar o Plano Nacional de Formação de Preceptores, durante seminário promovido pelo Ministério da Educação para debater os desafios e avanços na formação médica no Brasil. O objetivo é aumentar a quantidade de profissionais capacitados para atender os programas de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade (MGFC) em todas as regiões do país.

“Isso implica em recursos, estratégias, mobilização, articulação com os gestores municipais, mas fundamentalmente com as instituições de ensino superiores públicas e privadas para fazer uma forte articulação nesse processo de formação de preceptores. A ideia é oportunizar o próprio processo de formação da residência para que também seja um processo de formação de novos preceptores”, destacou o ministro Arthur Chioro.

A medida integra o Programa Mais Médicos, voltado à expansão e qualificação da graduação em Medicina, e vai propiciar mais oportunidades no momento da formação. Com a oferta do curso de preceptoria para os residentes em MGFC, os profissionais concluirão a especialização capacitados também para serem preceptores tanto da residência como da graduação.

A expectativa é formar mais 10 mil preceptores até 2018, chegando a 14,2 mil profissionais. Com essa ação, o governo federal vai garantir, no mínimo, um preceptor para cada três residentes, que é um dos requisitos exigidos para abrir novas vagas de especialização.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto, reforçou que a iniciativa vai manter a exigência na qualificação dos profissionais. “Ao mesmo tempo que vamos ampliar a formação de docentes, vamos garantir que os preceptores tenham capacidade de receber com qualidade os alunos em processo de graduação”, ressaltou o secretário.

RESIDÊNCIA – A universalização da residência médica faz parte das ações do Mais Médicos, que estabeleceu, até 2018, uma vaga de residência para cada médico formado. Desde 2013, já foram autorizadas 4.742 vagas dentre as 12,4 mil previstas para formação de especialistas. Com a criação de mais três mil bolsas de residência médica no país anunciadas no início de agosto, sendo duas mil financiadas pelo Ministério da Saúde e mil pelo Ministério da Educação, a quantidade de vagas chegará a 7.472 (62% da meta).

As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade nas novas bolsas para corrigir o déficit histórico de profissionais nessas regiões. Das novas vagas, 75% são para ampliar a formação de médicos especialistas em Medicina Geral de Família e Comunidade. A ampliação das oportunidades para formação de médicos de família também cumpre à legislação do Programa que transformou a especialização nesta área em pré-requisito para a formação em outras especialidades.

SEMINÁRIO – O seminário Mudanças na Formação Médica no Brasil, organizado pelo Ministério da Educação, discutirá até esta quinta-feira (20), em Brasília, a melhoria da formação de médicos em nível de graduação e residência no país após a implantação da Lei do Mais Médicos. O evento conta com a participação de cerca de 150 escolas médicas do país. Entre os temas que serão debatidos pelos reitores, diretores, coordenadores, docentes e estudantes, estão as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de medicina, além da avaliação de progresso dos estudantes de medicina.

O Mais Médicos prevê que os estudantes de Medicina deverão cursar pelo menos 30% da carga horária do internato médico na graduação serão desenvolvidos na Atenção Básica e em serviço de urgência e emergência do SUS, respeitando o tempo mínimo de dois anos. Os estudantes também serão avaliados pelo governo a cada dois anos. A avaliação será obrigatória e o resultado será contado como parte do processo de classificação para os exames dos programas de residência médica. A prova será elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Além disso, também foi apresentada pelo Ministério da Saúde a proposta dos programas Pet-Saúde 2015 e Inovasus 2015. O primeiro pretende promover adequação dos cursos às novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) – atuação e estudo da mudança, apoiar a integração ensino serviço e a contratualização ensino-saúde (COAPES), formação de preceptores e docentes e construção de Planos de Formação. Já o InovaSUS 2015 abordará a Mudança da Formação e Integração Ensino-serviço - Educação Permanente para docência e preceptoria. A iniciativa premiará experiências ou projetos inovadores na integração ensino-serviço-comunidade, deve articular COAPES, implantação das DCNs e formação de preceptores.

Presa dupla que aplicava golpes ao se passar por fiscais da Receita Federal

Após cerca de um ano de investigações, a Polícia Civil prendeu dois homens que se passavam por fiscais da Receita Federal para aplicar golpes através de um falso esquema de venda de mercadorias apreendidas pelo órgão, no Porto de Santos, litoral de São Paulo. O flagrante foi nesta sexta-feira (31/7).

Policiais da 5ª Delegacia do Porto de Santos, da Divisão Especial de Atendimento ao Turista (Deatur) do Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas (Decade), receberam informações de que uma quadrilha de estelionatários estava agindo na região.

Conforme as apurações, equipes do setor de investigação da delegacia especializada descobriram que os homens ofereciam às vítimas, através da internet, lotes de produtos apreendidos pela Receita. Os acusados ofereciam mercadorias que apareciam no próprio site do órgão Federal.

Após negociação com as vítimas, os criminosos marcavam o pagamento na cidade de Santos, algumas vezes em frente ao endereço da Receita. No local combinado por telefone ou pela internet, os acusados recebiam o cheque dos compradores prometendo entregar os produtos depois.

Em seguida, os suspeitos usavam documentos falsos e descontavam os cheques das vítimas no banco.

Segundo a delegada Martha Vergine, titular da 5ª Deatur, os criminosos ofereciam as mercadorias por um preço mais barato e combinavam o pagamento em frente à Receita Federal para dar “credibilidade” ao golpe.

“A Receita Federal possui um procedimento próprio para o arremate em leilão de mercadorias apreendidas, isso nunca será feito por telefone. Os interessados nunca devem entregar dinheiro na rua para um desconhecido”, orienta a delegada.

O flagrante

Durante diligências, a equipe da 5ª Deatur descobriu que os estelionatários aplicariam mais um golpe nesta sexta-feira. Dois deles foram presos em flagrante dentro de uma agência bancária, logo após descontarem R$ 95 mil de uma vítima interessada em adquirir um lote de paletes.

Um dos presos já possuía antecedentes criminais por estelionato. O dinheiro foi recuperado e devolvido à vítima.

Os policiais cumpriram, ainda, mandados de busca e apreensão na casa de um dos detidos e de seu irmão, apontado como líder do bando. Nas residências, em Itanhaém e Praia Grande, foram recolhidos papéis, eletrônicos e aparelhos de informática que serão periciados.

Além deste caso, a quadrilha é suspeita de outros sete golpes. As investigações prosseguem.

Proporção de famílias paulistanas endividadas alcança 55,1% em maio e atinge o maior valor desde julho de 2013

Indicador apresenta, pelo terceiro mês consecutivo, alta no endividamento dos consumidores e o principal vilão ainda é o cartão de crédito

São Paulo, 10 de junho de 2015 - Na tentativa de equilibrar o orçamento diante do aumento do preço de bens essenciais, as famílias paulistanas estão mais endividadas em função dos empréstimos não previstos para tentar manter o mesmo padrão de consumo. A proporção passou de 48,9% em abril para 55,1% em maio, o maior valor desde julho de 2013.

Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) realizada mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

De acordo com a Entidade, embora a parcela de endividados tenha registrado queda de 2014 até fevereiro deste ano (quando o endividamento alcançou 38,9% das famílias), o indicador voltou a subir desde então e registrou a terceira alta consecutiva. Em números absolutos, o total de famílias com algum tipo de dívida passou de 1,755 milhão em abril para 1,974 milhão em maio, o que, na comparação com o mesmo período em 2014, corresponde a um acréscimo de 139 mil.

Para a assessoria econômica da Federação, outro fator que começa a influenciar a elevação do endividamento é a alta da taxa de desemprego. Ao mesmo tempo, a dificuldade em obter crédito pelos bancos, que estão mais seletivos e exigentes para evitar inadimplência, obriga muitas famílias a optarem por empréstimos mais caros, como o rotativo do cartão de crédito e o cheque especial.

O endividamento é maior entre as famílias com rendas de até dez salários mínimos, que alcançou 58,5% em maio, ante 50,8% em abril (alta de 7,7 pontos porcentuais). Já entre as que possuem renda maior que dez salários mínimos, o endividamento passou de 43,5% em abril para 45,2% em maio (alta de 1,7 p.p).

Das famílias entrevistadas, 50,4% têm entre 11% e 50% da renda comprometida com pagamento de dívidas. Em contrapartida, 24,5% informaram que o comprometimento é menor que 10%, enquanto para 20,9% as dívidas superam 50% da renda total.

O cartão de crédito, mais uma vez, liderou o motivo do endividamento das famílias paulistanas e, em maio, atingiu 69,9%, contra 65,3% em abril. Na sequência, financiamento de carro (17,9%); carnês (14,1%); financiamento de casa (12,7%); crédito pessoal (11,7%); chegue especial (5,8%). Para os consumidores com dívidas, o comprometimento da renda tem maior incidência nos prazos por mais de um ano (38,1%) e em até três meses (21,7%). O restante divide-se entre os períodos entre seis meses e um ano (18,2%) e entre três e seis meses (17,5%).

Para a assessoria econômica da Federação, os dados apontam para uma tendência de piora da inadimplência das pessoas físicas, especialmente entre consumidores de menor renda. Ainda assim, por causa da antecipação da piora do cenário econômico por bancos e consumidores, o possível aumento das dívidas em atraso deve ser menor do que o observado em crises anteriores, não chegando a representar um quadro alarmante para o sistema financeiro. A cautela dos consumidores, somada à menor oferta de crédito, à diminuição do poder de compra, ao aumento do desemprego e do endividamento, entretanto, continuará afetando o desempenho do varejo, que não deve mostrar recuperação neste ano.

Sobre a FecomercioSP

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é a principal entidade sindical paulista dos setores de comércio e serviços. Congrega 155 sindicatos patronais e administra, no Estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A Entidade representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes. Esse universo responde por 11% do PIB paulista - aproximadamente 4% do PIB brasileiro - e gera cerca de cinco milhões de empregos.

Artistas circenses de todo o Estado podem concorrer ao apoio do ProAC Editais

Lançados pela Secretaria da Cultura, editais têm inscrições abertas até o dia 3 de julho. Ao todo, serão contemplados 55 projetos com verba total de R$ 1,950 milhão

Os espetáculos de circo marcaram a infância e a vida de muitas pessoas e é assim até hoje. Tanto crianças como adultos se divertem com as estripulias e com o talento de mágicos, palhaços, trapezistas, equilibristas e malabaristas. Reconhecendo a importância e a vitalidade dessa linguagem artística, a Secretaria da Cultura lança três editais do ProAC – programa de incentivo à cultura do Governo do Estado de São Paulo – para apoiar e incentivar o desenvolvimento de grupos e artistas circenses. Com investimento total de R$ 1,950 milhão, serãotrês concursos, que vão contemplar 55 iniciativas. As inscrições devem ser feitas até o dia 3 de junho. Pelo menos 50% dos projetos selecionados em cada módulo, será de artistas do interior e litoral.

No caso do edital de produção e aprimoramento de circo de lona com itinerância serão contemplados 10 projetos com prêmio de R$ 60 mil cada. Já o concurso para montagem e circulação de espetáculo premiará 15 projetos no valor de R$ 60 mil cada. Estes dois editais são destinados apenas para pessoas jurídicas.

Já o terceiro edital é para produção e aprimoramento de número circense, destinado a pessoas físicas. Ele contemplará 30 propostas, divididas em dois módulos, com prêmio de R$ 10 mil a R$ 20 mil cada.

Em 2014, os concursos apoiaram diversos projetos que circularam pelo Estado, como o da ONG Pró Circo de São Bernardo do Campo, que produzirá o espetáculo Sem Pauta. Já o Grupo de Circo e Teatro Rosa dos Ventos, de Presidente Prudente, recebeu apoio para criar o número Rosa dos Ventos 15 anos.

Em todos os casos, os proponentes deverão apresentar uma contrapartida com o intuito de facilitar o acesso da população às produções culturais. Essa medida pode ser realizada por meio de apresentações gratuitas ou com ingressos a preço popular. A seleção dos projetos será feita por uma comissão de seleção composta por especialistas do segmento. Toda a documentação requisitada no edital também passará por uma avaliação.

Inscrições e Editais
O edital completo está disponível para download no site da Secretaria de Estado da Cultura: www.cultura.sp.gov.br


PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CIRCO DE LONA COM ITINERÂNCIA
10 projetos com prêmio de R$ 60 mil cada.
Total: R$ 600 mil.

MONTAGEM E TEMPORADA E/OU CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE CIRCO
15 projetos com prêmio de R$ 60 mil cada.
Total: R$ 900 mil

PRODUÇÃO E APRESENTAÇÕES DE NÚMERO CIRCENSE
30 projetos divididos em dois módulos:

Módulo 01: Seleção de 15 projetos de produção e apresentações de número circense de solo, tais como: contorção, malabares, palhaços, mão a mão, com prêmio de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada.

Módulo 02: Seleção de 15 projetos de produção e apresentações de número circense de trupe, tais como: trapézio de vôos, báscula, cama elástica, petit volant, com prêmio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada.

Total: R$ 450 mil.

Saiba Mais sobre ProAC Editais
Com o objetivo de fomentar e difundir a produção artística em todas as regiões do Estado, o Programa de Ação Cultural (ProAC) apoia financeiramente projetos artísticos, selecionados por meio de editais. O ProAC busca descentralizar o acesso da população à arte, estimulando a circulação de espetáculos e a produção em cidades do interior e litoral de São Paulo.

Lançados anualmente, os editais funcionam como concursos, nos quais os projetos inscritos são avaliados por uma comissão composta por especialistas do segmento escolhido. Os grupos beneficiados pelo ProAC devem obrigatoriamente oferecer contrapartidas sociais, na forma, por exemplo, de exibição de espetáculos a preços populares ou gratuitos. Assim, o programa também promove o acesso da população à produção artística regional.

Governo de SP inicia instalação de membranas para ampliar a produção no Guarapiranga

Sistema terá capacidade aumentada em mil litros por segundo, abastecendo cerca de 300 mil a 400 mil pessoas a mais, aliviando retirada de do Cantareira

(08/06/2015) O governador Geraldo Alckmin deu início hoje à instalação de membranas na obra de ampliação da Estação de Tratamento de Água do Alto da Boa Vista (ETA – ABV), do Sistema Guarapiranga, que vai aumentar a produção de água em mil litros por segundo, beneficiando de 300 mil a 400 mil pessoas. Essa obra faz parte do pacote de intervenções essenciais para o enfrentamento da crise hídrica. Também estiveram presentes o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos Benedito Braga e o presidente da Sabesp Jerson Kelman.

A ampliação está sendo feita com a instalação de membranas ultrafiltrantes, uma tecnologia de ponta já empregada em países como Estados Unidos, Israel e Cingapura. O aumento de produção de água tratada ajudará a reduzir a retirada do Sistema Cantareira, permitindo ao Guarapiranga avançar em novas áreas, principalmente na região da avenida Paulista.

Ampliação

No final de 2014, o Sistema Guarapiranga já teve a sua capacidade de produção aumentada em mil litros/s, passando de 14 mil litros/s para 15 mil litros/s, graças à utilização das membrana na ETA ABV. A tecnologia também é utilizada pela Sabesp na ETA Rio Grande, produzindo 500 litros de água potável por segundo, além do Aquapolo, onde é usada para gerar água de reúso com alto teor de refinamento.

O uso de membranas tem uma série de vantagens: o tratamento da água, que levaria pelo menos duas horas, em média, é realizado num período de 20 e 30 minutos, com funcionamento automatizado e utilização muito menor de produtos químicos. Outra vantagem dessa tecnologia é a de ocupar um espaço físico muito menor. As membranas são importadas da Alemanha e entram em funcionamento já neste mês de junho. O investimento realizado pela Sabesp é de R$ 42 milhões, com recursos próprios.

Funcionamento

Os equipamentos utilizados contam com reatores biológicos em forma de membranas, que fazem a ultrafiltração e têm capacidade para remover partículas sólidas com tamanho correspondente a um diâmetro mil vezes menor que um fio de cabelo. Depois das membranas, é empregado o processo de osmose por foto-oxidação, que elimina pequenas partículas, como bactérias e vírus. Como última etapa, a água é submetida a um processo de desinfecção final, com emprego de radiação ultravioleta associada ao peróxido de hidrogênio. O resultado é uma água absolutamente limpa, cristalina, sem nenhuma impureza, no padrão fornecido pela Sabesp aos seus clientes.