Secretaria de Educação participa de iniciativa pioneira no Vale para aperfeiçoamento de Plano Municipal

Comitê Gestor
Carina, Cinira e Simone

Com o auxílio do Programa, o município deve elaborar ou rever o PME e aprová-lo na Câmara Municipal até novembro deste ano

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Registro participa do Programa Melhoria da Educação no Município. A iniciativa da ONG Oficina Municipal, em parceria com a Fundação Itaú Social e o Codivar, é pioneira na região e acontece simultaneamente no Vale do Ribeira e Vale do Alto Paranapanema.

Vinte e cinco municípios participam do programa de formação para aperfeiçoar o Plano Municipal da Educação (PME) e o Sistema de Gestão Municipal da Educação (SGME). O Comitê Gestor de cada cidade conta com três representantes: o Secretário ou Diretor de Educação, um Supervisor da Educação e um representante da sociedade civil, que participam das oficinas, quinzenalmente.

De Registro, além da Secretária Municipal de Educação, Simone Patrícia Castilho Cunha, participam a Coordenadora Técnica do Ensino Fundamental, Cinira Alves, e a Supervisora de Ensino, Karina Yamada. O Comitê Gestor tem o papel de multiplicar as orientações recebidas ao comitê municipal que, por sua vez, conduzirá a redação, o debate e a apresentação do Plano Municipal de Educação na Câmara Municipal.

De acordo com Simone, o Programa de Formação e Melhoria da Educação tem caráter político-administrativo e formativo de contribuir com a educação. “A iniciativa possui papel integrador das políticas sociais uma vez que o educando é um ser integral e necessita de todas as condições para se desenvolver, Além disso, a oficina possibilita maior interatividade entre os municípios participantes, para que todos se auxiliem na criação dos Planos Municipais, possibilitando a otimização de recursos humanos e materiais, e até mesmo, viabilizando a realização de algumas políticas públicas comuns”.

Com o auxílio do Programa, o município deve elaborar ou rever o PME e aprová-lo na Câmara Municipal até novembro deste ano, e para o SGME, o prazo é até dezembro. A iniciativa colabora para a formação de gestores públicos municipais da área de educação, oferece processos de ensino e aprendizagem participativos que visam resgatar e fortalecer a consciência cívica, o espírito de serviço e as relações de cooperação locais e intermunicipais.

O Plano Municipal de Educação é um documento que define metas educacionais para o município por um período de 10 anos e envolve não somente as Secretarias da Educação, como as comunidades locais, conselheiros municipais, parlamentares e todas as demais instituições educacionais.

Assim, o Plano estabelecerá diretrizes e metas para a educação básica, tecnológica e superior no Município, dialogando com os responsáveis por todos esses níveis de escolarização. Sua elaboração deve estar em consonância com o Plano Estadual de Educação e o Plano Nacional de Educação e, ao mesmo tempo, garantir a identidade e autonomia do Município, com vigência de 2014 até 2028.