Projeto de concessão de cinco aeroportos estaduais está aberto para consulta publica

Investimento previsto para os aeroportos é de R$ 90,1 milhões;

Concessões nas áreas de rodovias e aeroportos

São Paulo, 10 de dezembro de 2015 – A ARTESP (Agênciade Transporte do Estado de São Paulo) disponibilizou em seu site a proposta deedital e demais documentos do projeto de concessão de cinco aeroportos estaduais.O material fica disponível para consulta publica até o dia 6 de janeiro. Nesseperíodo, a Agência irá analisar e considerar as contribuições de interessados. A concessão contempla, em um único lote, osaeródromos com vocação para aviação executiva Antônio Ribeiro Noronha Jr.(Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí),Campo dos Amarais(Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista). Noúltimo dia 7, o projeto foi apresentado em Audiência Publica realizada pela Secretariade Logística e Transportes do Estado de São Paulo, ARTESP e DAESP (DepartamentoAeroviário do Estado de São Paulo).

Além de investimentos em obras, a concessãoengloba a adequação, operação, equipagem e manutenção dos cinco aeroportos, quepossuem vocação para aviação geral (executiva e táxi-aéreo). Oinvestimento mínimo ao longo de 30 anos de concessão será de R$ 90,1 milhões,dos quais R$ 32,4 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Do montante, estão previstos R$ 15,18 milhões no aeroporto deItanhaém, R$ 19,68 milhões em Jundiaí, R$ 10,14 milhões em Bragança Paulista,R$ 17,57 em Ubatuba e R$ 27,50 milhões em Campinas (Campo dos Amarais). As obras revistas para os aeroportos contemplam, por exemplo, melhoriasnos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nosterminais de passageiros e ampliações na infraestrutura de hangares.

O critério de seleção será a maior ofertade contribuição fixa, considerando a outorga mínima R$ 9,98 milhões. Amodelagem financeira prevê a remuneração da concessionária por meio de tarifasdas atividades aeroportuárias, definidas pela ANAC (Agência Nacional da AviaçãoCivil), e da exploração econômica de infraestrutura aeroportuária (hangares e outrosserviços disponibilizados). Não há limite de participantes para os consórciosinteressados na licitação. Os profissionais terão que comprovar qualificação emgestão, operação, manutenção e segurança aeroportuária, com experiência emaeródromos de aviação geral ou comercial com movimentação mínima de 60 milaeronaves por ano.

A concessão representa um potencial decrescimento para as regiões onde os aeroportos estão situados, com a geração denovos negócios e postos de trabalho. O ganho operacional com a ampliação deinvestimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiarão osusuários dos aeródromos que, juntos, movimentaram cerca de 210 mil aeronaves em2014.

Próximos passos do processo de concessão. Após a realizaçãoda Audiência Pública, está a aberta Consulta Pública por 30 dias, prorrogáveis pormais 15 dias. Na sequência, será feita a compilação das contribuições.Concluída essas etapas, a publicação do edital do processo licitatório estáprevista para março de 2016.

Sobre os aeroportos que serão concedidos.O Aeroporto EstadualCampo do Amarais (Campinas) opera com aviação geral(executiva e táxi aéreo).Possui pista de 1.650 m, terminal de passageiros com 230 m² e estacionamentocom capacidade para 50 veículos. Está localizado a oito quilômetros do centroda cidade. Recebeu, em 2014, 33.818 usuários e 58.586 pousos e decolagens.

O Aeroporto Estadual ArturSiqueira (Bragança Paulista) possui pista de 1.200 m, terminal de passageiroscom 225 m², além de estacionamento para 76 veículos. O aeroporto, que estálocalizado a três quilômetros do centro da cidade, atende as demandas de voosexecutivos. Em 2014, movimentou 38.306 usuários e 37.567 pousos edecolagens.

O Aeroporto Estadual ComandanteRolim Adolfo Amaro (Jundiaí) apresenta pista com 1.400 m, terminal depassageiros com 500 m² e estacionamento para 50 veículos. São sete quilômetrosde distância do centro de Jundiaí. As operações são de voos executivos, sendoque, em 2014, recebeu 13.428 passageiros e 86.104 pousos e decolagens.

O Aeroporto Estadual AntônioRibeiro Nogueira Jr. (Itanhaém) possui pista de 1.350 m, terminal depassageiros com 1.560 m² (500 m² do Daesp e 1060 m² da base da Petrobrás) e estacionamento para 50 veículos. Está localizado a três quilômetros docentro da cidade. No ano passado, recebeu 12.700 passageiros e 22.249 pousos edecolagens.

O Aeroporto Estadual GastãoMadeira (Ubatuba) recebeu, de janeiro a dezembro de 2014, 5.239 passageiros e4.949 pousos e decolagens. A pista do aeródromo possui 940 m, terminal depassageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos.

Outrasconcessões em andamento. A ARTESP também está conduzindo o processo licitatóriode cinco áreas de operação do Transporte Intermunicipal de Passageiros. OSistema de Transporte Intermunicipal atende atualmente 152,8 milhõespassageiros por ano em percursos que somados atingem mais de 425 milhões dequilômetros. As cinco áreas da licitação internacional incorporam tanto aslinhas rodoviárias quanto as suburbanas (exceto as linhas metropolitanasoperadas pela EMTU). Serão cinco lotes com concessões válidas por 15 anos. Aconcorrência internacional irá considerar o maior valor de outorga para definiras empresas vencedoras. As empresas, inclusive as atuais operadoras, poderãoformar consórcios para a disputa. A previsão é que o edital seja publicado emmarço. As audiências públicas estão em andamento, conforme agenda abaixo:

São José do Rio Preto
Dia 14/12 (segunda-feira), a partir das 9h30min.
Local: Auditório do DER - Av. Mário Andreaza, s/nº, Jd. São Marco.

Ribeirão Preto
Dia 15/12 (terça-feira), a partir das 9h30min.
Local: Auditório do DER - Av. Presidente Kennedy, nº 1.760, NovaRiberânia.

Bauru
Dia 16/12 (quarta-feira), a partir das 9h30min.
Local: Auditório do DER - Av. Cruzeiro do Sul, nº 1315, Jd. Carvalho.

Também foi anunciado o projeto de concessãode quatro lotes derodovias totalizando 2,2 mil quilômetros de pistas que cortam o estadotransversalmente – parte delas formando corredores de ligação entre Minas eParaná. O prazo dos novos contratos será de 30 anos, período em que osvencedores terão de investir R$ 10,5 bilhões em obras - em intervenções que contemplam,além da adequação estrutural da malha, a duplicação de trechos já saturados eoutras melhorias. A escolha das novas concessionárias será feita através de umaconcorrência internacional, em que os interessados poderão participar de formaisolada ou em consórcios. Não há restrição ao número mínimo ou máximo departicipantes nos consórcios. Em breve será anunciada a programação deaudiência e consulta publica.