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quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Aumenta participação do agronegócio na balança comercial brasileira

No 1º semestre, setor representou 46,4% do total dos embarques, disse secretária do Mapa em audiência na Câmara dos Deputados

Brasília (27/8/2015) - A participação do agronegócio na balança comercial do Brasil está crescendo. “De janeiro a julho deste ano, o setor representou 46,4% do total das exportações brasileiras. No ano passado, esse percentual foi de 44%”, disse nesta quinta-feira (27) a secretária de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tatiana Palermo, durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior da Câmara dos Deputados.

Ela também comparou o agronegócio com outras atividades da economia brasileira. Nos últimos 17 anos, acrescentou, o setor foi superavitário. “De 2011 a 2014, o agronegócio teve saldos positivos, na ordem de US$ 80 bilhões, enquanto que, com poucas exceções, os outros setores tiveram saldos negativos”, assinalou. “No ano passado, ajudamos a amenizar o saldo negativo da balança comercial do país.”

Segundo a secretária, o Brasil participa com 1,2% do comércio global. Na área do agronegócio, esse percentual foi de quase 8% em 2013 e 7% em 2014. “Temos grande potencial”.

Abertura de mercados

Durante a audiência, realizada para debater aspectos do Plano Nacional de Exportações, a secretária destacou ainda a abertura de mercados no primeiro semestre deste ano. O acesso a novos destinos para os produtos do agronegócio brasileiro é resultado das negociações sanitárias e fitossanitárias feitas pelo Ministério da Agricultura com apoio do Itamaraty.

“No primeiro semestre, conseguimos abrir vários mercados importantes. Entre eles, os Estados Unidos, para o qual já podemos negociar carne bovina in natura. A China, por sua vez, suspendeu o embargo à carne bovina”, ressaltou Tatiana. “Só nos primeiros 45 dias após a reabertura do mercado chinês, exportamos 15 mil toneladas de carne bovina. É uma verdadeira batalha que teve resultado positivo.”

Entre os principais destinos das exportações do agronegócio brasileiro, estão a China, União Europeia, Rússia, Estados Unidos e Japão, enfatizou a secretária do Mapa. “Esses mercados compram a metade do que o mundo compra em produtos agropecuários, mais de US$ 500 bilhões anuais.”

A perspectiva para o segundo semestre, antecipou Tatiana, é a abertura dos mercados do Canadá, para carne bovina in natura, e da Coreia do Sul, para carne suína, além da reabertura da Arábia Saudita para carne de gado.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

SSP firma protocolo para ajudar no combate ao roubo de carga



Parceria foi firmada entre a FETCESP, SETCESP e IDV e prevê convênio para compartilhamento de dados e imagens

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) firmou, na tarde desta segunda-feira (24), um protocolo de intenções com a Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP), o Sindicato das Empresas de Transporte de São Paulo e Região (SETCESP) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), com o objetivo de criar mecanismos que ajudem a polícia a investigar e combater o roubo de carga.

O protocolo prevê que sejam estabelecidas condições de cooperação entre os órgãos para a futura celebração de convênio para compartilhamento de sistemas de dados e de imagens próprios ou terceirizados de interesse da área de segurança pública. A parceria foi assinada pelo secretário da Segurança, Alexandre de Moraes, e representantes da FETCESP, SETCESP e IDV.

“Nós vamos dar sequência [à parceria] para rapidamente fazer essas implantações e para que possamos ter uma simbiose total de informações entre o setor de transportes, varejo e a secretaria [da Segurança]”, explicou Moraes.

Com a medida, os órgãos poderão realizar estudos conjuntos. Após o convênio, caberá às três entidades instalar câmeras que sejam compatíveis com o sistema de monitoramento e gestão de informações da SSP. As câmeras terão vídeos analíticos e serão diretamente ligadas às polícias. Os órgãos deverão, ainda, ceder seus dados de monitoramento remoto.

“Nós fixamos algumas questões importantes principalmente no setor de inteligência, ou seja, na troca de informações para que coloquemos em pontos estratégicos e nos grandes depósitos, câmeras com vídeos analíticos, que serão ligadas diretamente à Secretaria da Segurança Pública, com alertas”, explicou Moraes.

A Secretaria da Segurança Pública terá no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) um posto especial para o combate ao roubo a carga, que será acompanhado pela FETCESP, SETCESP e IDV.

O protocolo de intenções, assinado nesta segunda, não trará gastos à SSP. Além disso, não haverá repasses de recursos entre os envolvidos.

Cada participante terá um representante para controlar e acompanhar o protocolo, que terá duração de 12 meses.

A diretora executiva do IDV, Fabíola Xavier, agradeceu a SSP pela integração e disse que irá colaborar com toda a rede de câmeras que existe pelo varejo, além de colocar outras que ainda forem necessárias, a serviço da inteligência.

Roubo de carga em queda

O Estado de São Paulo apresentou queda nos roubos de carga pelo terceiro mês consecutivo. A redução em julho foi de 19,51%, com 143 casos a menos em relação a igual mês do ano passado. O indicador passou de 733 para 590. É a segunda vez no ano que o número é menor que 600.

A análise dos últimos três meses também aponta que o indicador está em queda. Houve recuo de 13,08%, no período de maio, junho e julho, em relação aos meses de 2014. O número passou de 2.163 para 1.880 – 283 casos a menos.

O presidente da FETCESP, Manoel Sousa Lima Junior, ressaltou que a assinatura do protocolo foi uma iniciativa da SSP e que todos os envolvidos ficaram satisfeitos. “Fruto dessas reuniões que estão havendo e das iniciativas, nós já tivemos pelo terceiro mês consecutivo uma queda no roubo de carga, o que é muito importante para o setor”, disse Manoel.

Com a queda do mês de julho, o Estado registrou redução de 0,38% nos últimos sete meses. De janeiro a julho deste ano, ocorreram 5.014 roubos de carga, ante 5.033 em igual período de 2014 – 19 casos a menos.

Novo texto do Cadastro Nacional de Especialistas deverá ser publicado em 15 dias

O documento foi acordado após reuniões entre os representantes dos ministérios da Saúde, Educação, parlamentares e integrantes das associações médicas


O novo texto do decreto que cria o Cadastro Nacional de Especialistas deverá ser publicado em 15 dias. A versão final foi acertada nesta terça-feira (24) após a terceira reunião entre representantes dos ministérios da Saúde e Educação, parlamentares e entidades médicas integrantes do Grupo de Trabalho criado para discutir o documento. A proposta será encaminhada para análise da Casa Civil e posterior assinatura da presidenta Dilma Rousseff.

“Desde o início o propósito do Cadastro é dar mais transparência às informações sobre a formação de especialistas no Brasil e esse objetivo foi atingido com a nova redação. A unificação dos dados possibilitará saber exatamente onde estão e atuam os médicos especialistas, além de como e quando estão sendo formados. Essas informações são fundamentais para a construção de novas políticas de atenção à população brasileira, tanto para expandir serviços de atenção especializada quanto para expandir a formação de especialistas nas áreas que mais precisam”, afirmou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.

Previsto na Lei do Mais Médicos, o cadastro vai integrar as informações da base de dados dos sistemas de informação em saúde do SUS, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e das sociedades de especialidades a ela vinculadas. A principal finalidade é aprimorar o planejamento para formação e distribuição de novos especialistas, o que subsidiará a criação de novas políticas na área.

O banco de dados incluirá, ainda, informações sobre as formações e pós-graduações dos profissionais, que serão disponibilizadas permanentemente pelo Ministério da Educação e pelas instituições de ensino superior. Esse será um importante passo para o sistema de ensino, principalmente em um momento de ampliação do quadro de docentes médicos nas universidades.

Em relação às regras sobre o aproveitamento acadêmico das especialidades médicas, ficou definido que o Cadastro não tratará desse tema. A decisão de retirar o artigo reafirma a intenção do documento, que é reunir as informações sobre número de profissionais e locais de atuação de maneira transparente para permitir aprimorar a assistência médica, orientar o investimento na qualificação profissional, ampliar os serviços especializados e, ainda, corrigir a insuficiência de especialistas em determinadas regiões.

O texto do decreto deixa claro também que modelo atual de concessão e registro do título de especialista continuará sendo prerrogativa das sociedades de especialidades, por meio da AMB, ou pelos programas de residência médica credenciados pela CNRM. Essa atribuição em nenhum momento foi alterada, seja na redação anterior ou na atual proposta.

GRUPO DE TRABALHO – O Grupo de Trabalho foi formado durante a ida do ministro da Saúde, Arthur Chioro, ao Congresso Nacional, no dia 12 de agosto, para conversar com os parlamentares sobre proposta encaminhada para a Câmara (projeto de decreto legislativo Nº 157/2015) que pretendia inviabilizar o banco de dados com informações sobre os especialistas. Após a visita do ministro, ficou definido que, com o acordo dos representantes da comissão para um novo texto para o Cadastro, o decreto legislativo não será mais votado na Câmara dos Deputados.

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Polícia Civil encontra 100 kg de drogas em laboratório em Diadema

Foram aprendidos aproximadamente 100 quilos de maconha, cocaína e crack

A Polícia Civil apreendeu cerca de 100 quilos de drogas em um laboratório de refino que funcionava em um sobrado de alto padrão em Diadema, na Grande São Paulo. Sete pessoas foram presas no momento em que manuseavam os entorpecentes, por volta das 16 horas desta quarta-feira (19).

Após investigações, policiais do 4º Distrito Policial de Diadema descobriram a existência do laboratório, na Rua Maria Helena, no bairro Eldorado. Quando a equipe chegou ao local, flagrou sete homens preparando as drogas. O grupo foi preso em flagrante e levado para a delegacia.

No local, foram aprendidos aproximadamente 100 quilos de entorpecentes, entre maconha, cocaína e crack. Além das substâncias ilícitas, também havia utensílios utilizados no refino das drogas, como balanças, bacias e grande quantidade de embalagens para acondicionar as substâncias.

A residência foi periciada. O material ainda passará pela pesagem final e perícia. A ocorrência está sendo registrada no 4º DP de Diadema.

Governo Federal vai formar mais profissionais para atuar nas residências

A iniciativa visa expandir o número de preceptores para os programas de residência e Medicina Geral de Família e Comunidade em todas as regiões do país


As políticas direcionadas à formação de médicos ganham mais um incentivo. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta quarta-feira (19), em Brasília, que vai aprimorar o Plano Nacional de Formação de Preceptores, durante seminário promovido pelo Ministério da Educação para debater os desafios e avanços na formação médica no Brasil. O objetivo é aumentar a quantidade de profissionais capacitados para atender os programas de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade (MGFC) em todas as regiões do país.

“Isso implica em recursos, estratégias, mobilização, articulação com os gestores municipais, mas fundamentalmente com as instituições de ensino superiores públicas e privadas para fazer uma forte articulação nesse processo de formação de preceptores. A ideia é oportunizar o próprio processo de formação da residência para que também seja um processo de formação de novos preceptores”, destacou o ministro Arthur Chioro.

A medida integra o Programa Mais Médicos, voltado à expansão e qualificação da graduação em Medicina, e vai propiciar mais oportunidades no momento da formação. Com a oferta do curso de preceptoria para os residentes em MGFC, os profissionais concluirão a especialização capacitados também para serem preceptores tanto da residência como da graduação.

A expectativa é formar mais 10 mil preceptores até 2018, chegando a 14,2 mil profissionais. Com essa ação, o governo federal vai garantir, no mínimo, um preceptor para cada três residentes, que é um dos requisitos exigidos para abrir novas vagas de especialização.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto, reforçou que a iniciativa vai manter a exigência na qualificação dos profissionais. “Ao mesmo tempo que vamos ampliar a formação de docentes, vamos garantir que os preceptores tenham capacidade de receber com qualidade os alunos em processo de graduação”, ressaltou o secretário.

RESIDÊNCIA – A universalização da residência médica faz parte das ações do Mais Médicos, que estabeleceu, até 2018, uma vaga de residência para cada médico formado. Desde 2013, já foram autorizadas 4.742 vagas dentre as 12,4 mil previstas para formação de especialistas. Com a criação de mais três mil bolsas de residência médica no país anunciadas no início de agosto, sendo duas mil financiadas pelo Ministério da Saúde e mil pelo Ministério da Educação, a quantidade de vagas chegará a 7.472 (62% da meta).

As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade nas novas bolsas para corrigir o déficit histórico de profissionais nessas regiões. Das novas vagas, 75% são para ampliar a formação de médicos especialistas em Medicina Geral de Família e Comunidade. A ampliação das oportunidades para formação de médicos de família também cumpre à legislação do Programa que transformou a especialização nesta área em pré-requisito para a formação em outras especialidades.

SEMINÁRIO – O seminário Mudanças na Formação Médica no Brasil, organizado pelo Ministério da Educação, discutirá até esta quinta-feira (20), em Brasília, a melhoria da formação de médicos em nível de graduação e residência no país após a implantação da Lei do Mais Médicos. O evento conta com a participação de cerca de 150 escolas médicas do país. Entre os temas que serão debatidos pelos reitores, diretores, coordenadores, docentes e estudantes, estão as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de medicina, além da avaliação de progresso dos estudantes de medicina.

O Mais Médicos prevê que os estudantes de Medicina deverão cursar pelo menos 30% da carga horária do internato médico na graduação serão desenvolvidos na Atenção Básica e em serviço de urgência e emergência do SUS, respeitando o tempo mínimo de dois anos. Os estudantes também serão avaliados pelo governo a cada dois anos. A avaliação será obrigatória e o resultado será contado como parte do processo de classificação para os exames dos programas de residência médica. A prova será elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Além disso, também foi apresentada pelo Ministério da Saúde a proposta dos programas Pet-Saúde 2015 e Inovasus 2015. O primeiro pretende promover adequação dos cursos às novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) – atuação e estudo da mudança, apoiar a integração ensino serviço e a contratualização ensino-saúde (COAPES), formação de preceptores e docentes e construção de Planos de Formação. Já o InovaSUS 2015 abordará a Mudança da Formação e Integração Ensino-serviço - Educação Permanente para docência e preceptoria. A iniciativa premiará experiências ou projetos inovadores na integração ensino-serviço-comunidade, deve articular COAPES, implantação das DCNs e formação de preceptores.

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Presa dupla que aplicava golpes ao se passar por fiscais da Receita Federal

Após cerca de um ano de investigações, a Polícia Civil prendeu dois homens que se passavam por fiscais da Receita Federal para aplicar golpes através de um falso esquema de venda de mercadorias apreendidas pelo órgão, no Porto de Santos, litoral de São Paulo. O flagrante foi nesta sexta-feira (31/7).

Policiais da 5ª Delegacia do Porto de Santos, da Divisão Especial de Atendimento ao Turista (Deatur) do Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas (Decade), receberam informações de que uma quadrilha de estelionatários estava agindo na região.

Conforme as apurações, equipes do setor de investigação da delegacia especializada descobriram que os homens ofereciam às vítimas, através da internet, lotes de produtos apreendidos pela Receita. Os acusados ofereciam mercadorias que apareciam no próprio site do órgão Federal.

Após negociação com as vítimas, os criminosos marcavam o pagamento na cidade de Santos, algumas vezes em frente ao endereço da Receita. No local combinado por telefone ou pela internet, os acusados recebiam o cheque dos compradores prometendo entregar os produtos depois.

Em seguida, os suspeitos usavam documentos falsos e descontavam os cheques das vítimas no banco.

Segundo a delegada Martha Vergine, titular da 5ª Deatur, os criminosos ofereciam as mercadorias por um preço mais barato e combinavam o pagamento em frente à Receita Federal para dar “credibilidade” ao golpe.

“A Receita Federal possui um procedimento próprio para o arremate em leilão de mercadorias apreendidas, isso nunca será feito por telefone. Os interessados nunca devem entregar dinheiro na rua para um desconhecido”, orienta a delegada.

O flagrante

Durante diligências, a equipe da 5ª Deatur descobriu que os estelionatários aplicariam mais um golpe nesta sexta-feira. Dois deles foram presos em flagrante dentro de uma agência bancária, logo após descontarem R$ 95 mil de uma vítima interessada em adquirir um lote de paletes.

Um dos presos já possuía antecedentes criminais por estelionato. O dinheiro foi recuperado e devolvido à vítima.

Os policiais cumpriram, ainda, mandados de busca e apreensão na casa de um dos detidos e de seu irmão, apontado como líder do bando. Nas residências, em Itanhaém e Praia Grande, foram recolhidos papéis, eletrônicos e aparelhos de informática que serão periciados.

Além deste caso, a quadrilha é suspeita de outros sete golpes. As investigações prosseguem.